quarta-feira, 8 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno"

Confira quem ganhou a obra "Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno" (Saraiva – 251p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli.

sexta-feira, 13 de agosto de 2010


Sorteio de obra

Além do método inovador de solução de antinomias, a obra "Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Direito Interno" (Saraiva – 251p.), de Valerio de Oliveira Mazzuoli, e resenhada por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados, desenvolve uma teoria do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, trazendo um novo meio de invalidar as normas internas que desrespeitam os tratados de direitos humanos.

"O livro contém a versão revista de tese de doutoramento do autor, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, orientada pela Professora Claudia Lima Marques. O conteúdo do trabalho é dividido em dois capítulos: no primeiro o autor trata das "antinomias no direito em geral e os critérios habituais de solução"; no segundo, da "resolução das antinomias pelo diálogo das fontes e o controle da convencionalidade". O trabalho se centra nos direitos humanos e o autor defende a tese de que nessa matéria opera-se a automática integração no direito interno dos tratados internacionais subscritos pelo país, em decorrência da matéria em questão ser a proteção dos direitos do homem, que se sobrepõem a qualquer outra consideração de ordem formal, material ou interpretativa. Essa temática tem sido cara ao autor, que possui outro trabalho intitulado "O Controle jurisdicional da convencionalidade das leis" (São Paulo:RT, 2009), já comentado por "Resenhas". Este livro (tal qual o trabalho anterior citado) merece todos os elogios não só pela originalidade das colocações, mas sobretudo pela profundidade com que são trazidas e inseridas na doutrina brasileira a respeito. Trata-se de obra que merece guarida em qualquer biblioteca jurídica." Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogados Associados

Sobre o autor :

Valerio de Oliveira Mazzuoli é mestre em Direito Internacional pela UFRGS e pela UNESP. É parecerista em Direito Internacional.

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 Ganhadora :

Fernanda Dantas, da Bilden, de Diadema/SP







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