quarta-feira, 5 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Econômico"

Veja quem ganhou a obra "Lições de Direito Econômico" (Forense – 675p.), de Leonardo Vizeu Figueiredo.

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011


Sorteio de obra

 

A obra "Lições de Direito Econômico" (Forense – 4ª edição - 675p.), de Leonardo Vizeu Figueiredo, amplia o estudo dos temas desenvolvidos, além de trazer novos e modernos tópicos do Direito Econômico como a mudança do CADE.

O presente trabalho procura fornecer ao operador do Direito uma leitura sistematizada dos principais aspectos jurídicos que envolvem a atual Ordem Econômica do Estado brasileiro, seja no plano interno de sua economia, seja no plano externo de suas relações de comércio internacional, didaticamente organizado sob forma de curso.

Assim, os presentes capítulos são organizados de forma a garantir um estudo continuado e lógico dentro do Direito Econômico.

Inicia com uma visão geral do Direito Econômico, analisando suas características, os princípios gerais que o regem, bem como sua autonomia como ramo jurídico de Direito Público, constitucionalmente assegurada pela Carta Magna.

Em seguida, dá ao leitor uma visão teleológica da atual conjuntura econômica do Brasil e do mundo, partindo de um estudo histórico e jurídico sobre os principais fatos que influenciaram na forma de posicionamento estatal em face da Ordem Econômica. Outrossim, delineia a atual Ordem Econômica da Constituição de outubro de 1988, analisando seus fundamentos axiológicos, bem como seus princípios regedores, sem furtar-se a um estudo acerca das formas de atuação direta e indireta do Estado brasileiro na atividade econômica e de como tal atuação se processa no Direito comparado.

Dentro deste tópico, esmiúça os casos em que é constitucionalmente permitido ao Estado a exploração de atividade econômica (segurança nacional, interesse coletivo e monopólio estatal), bem como as formas de prestação de serviços públicos. Estuda, ainda, o modelo de Estado regulador adotado no caso brasileiro, conceituando a regulação de mercados e setores estratégicos, sua estrutura, seus tipos, instrumentos e principais mecanismos. Além disso, trata das formas de fiscalização, incentivo e planejamento estatal.

Analisa, de forma profícua, o modelo de Agências Estatais (reguladora e executiva), adotado pelo Estado brasileiro, com foco maior no modelo de regulação implementado pelo Governo Federal, delineando suas principais características, seu regime de pessoal, as formas de controle permitidas, bem como seu poder normativo e limites.

Trata, ato continuo, do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência adotado pela República brasileira, abordando seus principais entes e órgãos, bem como de suas respectivas áreas de atuação concorrencial. Cuida da estrutura organizacional do Sistema Financeiro Nacional, tratando de seus principais aspectos jurídicos.

Por fim, dentro de uma visão moderna do Direito Econômico, foca estudo no campo internacional, a fim de esmiuçar a atual composição dos principais blocos econômicos do mundo (União Europeia e NAFTA), bem como dos blocos dos quais o Brasil participa (MERCOSUL e ALCA), e seu posicionamento estatal no que tange ao comércio exterior e ao Sistema de Defesa Comercial adotado.

Sobre o autor :

Leonardo Vizeu Figueiredo é procurador Federal. Especialista em Direito Público pela UNESA, especialista em Direito do Estado pela UERJ, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Gama Filho, professor de Direito Econômico e Processo Constitucional da Universidade Santa Úrsula, professor substituto da UFF, professor do Centro Universitário Plínio Leite. Professor palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

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 Ganhador :

Joney Marcelo, advogado do Sicoob, de Cascavel/PR


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