Migalhas

Sexta-feira, 3 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Administrativo – Segundo a Jurisprudência do STJ e do STF"

Veja quem faturou o livro "Curso de Direito Administrativo – Segundo a Jurisprudência do STJ e do STF" (Atlas – 586p.), de Reinaldo Couto.

segunda-feira, 20 de junho de 2011


Sorteio de obra

A obra "Curso de Direito Administrativo – Segundo a Jurisprudência do STJ e do STF" (Atlas – 586p.), de Reinaldo Couto, mostra como o STJ e o STF decidem sobre os institutos analisados, e trata essencialmente da doutrina do Direito Administrativo.

 

O Direito Administrativo atual passa por uma grande mudança: a jurisprudência está tomando proporções que o Poder Constituinte Originário de 1988 não imaginaria. As decisões dos Tribunais Superiores tornaram-se mais uniformes e mais abrangentes, sendo que os juízes de instâncias inferiores observam-nas com mais frequência e submissão.

Não poderia ser diferente, pois o volume gigantesco de processos que são distribuídos todos os anos exige solução imediata e efetiva, a fim de que o direito seja tutelado o mais rápido possível e com a convicção de que as decisões não serão reformadas pelos Tribunais Superiores.

Assim, são preservados o principio da segurança jurídica e o princípio da celeridade da tutela judicial, apesar de o aspecto zetético ficar prejudicado.

Este novo paradigma exige do Administrativista não apenas conhecimento profundo da doutrina, mas também conhecimento da jurisprudência do STJ e do STF

Sobre o autor :

Reinaldo Couto é membro da AGU, mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA, professor universitário de Direito Administrativo e Direito Constitucional, membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/BA. Foi assessor de ministro do STJ.

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 Ganhadora :

Camila Lastra, advogada da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, de São Paulo/SP


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