domingo, 31 de maio de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio Especial - Indique Amigo

Veja quem são os ganhadores da promoção Indique Amigos

sexta-feira, 1 de julho de 2011


Sorteio Especial - Indique Amigos

Migalhas preparou mais uma promoção Indique Amigos. Aproveite o feriado para participar!

Para concorrer é fácil : o migalheiro que indicar amigos para receber o informativo concorrerá ao "Código de Processo Civil 2011" (Saraiva - 43ª edição - 2.158p.), do ilustre Theotonio Negrão.

O indicado pelo sorteado será presenteado com a obra "Código Civil 2011" (Saraiva - 30ª edição – 2.099.), também escrita pelo saudoso Theotonio Negrão.

Participe ! Você ganha um presente e presenteia um amigo com a importante obra jurídica e com migalhas diárias.

Os exemplares foram atualizados por José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Bondioli e teve a colaboração de João Francisco Naves da Fonseca.

Confira mais sobre as obras :

"Código de Processo Civil 2011" (Saraiva - 43ª edição - 2.158p.)

A edição 2011 traz uma nova proposta gráfica. A começar do papel especial de impressão, que proporciona leitura mais agradável em ambientes de intensa luminosidade, além da nova capa e diagramação arejada e moderna, composta em tipologia maior. Atualizada até 14 de janeiro de 2011 , esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento. As notas apresentam minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código de Processo Civil e grande parte da legislação processual civil em vigor. Apresenta índice legislativo e de súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito processual civil.

"Nesta edição buscamos aprimorar as inovações formais introduzidas a partir da 42ª edição, sempre com o intuito de facilitar o acesso do leitor ao conteúdo da obra. Assim, retomamos a distinção entre os textos de lei e as respectivas notas por meio de cores e aumentamos o tamanho da fonte da letra utilizada no livro. As notas com remissão a outras notas da obra tornaram provisoriamente a ter a mesma cor das demais, até que encontremos uma adequada forma de destacá-las.

São contempladas por esta edição relevantes inovações legislativas acontecidas ao longo de 2010, tal como a Emenda Constitucional 66, de 13/7/10, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que, por sua vez, dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito da prévia separação judicial por mais de um ano ou da comprovada separação de (ato por mais de dois anos. o caso também da Lei 12.322. de 9/10/10, que sobretudo transformou o agravo de instrumento interposto contra decisão denegatória de recurso extraordinário, ou especial em agravo nos próprios autos, e alterou dispositivos do Código de Processo Civil (arts. 475-O, §§ 2º-ll e 3º, 544, 545 e 736 § ún.). E é o caso, ainda, da Lei 12.288, de 20/7/10, que acrescentou §2º ao art. 13 da Lei da Ação Civil Pública, e da Medida Provisória 514, de 1/12/10, que altera, dentre outros dispositivos legais, os arts. 205 e 213 da Lei dos Registros Públicos.

Procuramos captar nesta edição todos os reflexos das recentes reformas feitas no Código de Processo Civil e na legislação processual em vigor, sobretudo a partir de 2005, de forma a dimensionar e a dar o exato sentido das alterações legislativas implementadas.

Por fim, nesta edição, foram consideradas todas as emendas feitas ao Regimento Interno do STF (Emendas Regimentais 37 a 43) e ao Regimento Interno do STJ (Emendas Regimentais 11 e 12) em 2010. Também foram levados em conta relevantes atos normativos editados pelo STF e pelo STJ em 2010, como as Resoluções 427 do STF e 1 do STJ, ambas sobre processo eletrônico." José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves da Fonseca

"Código Civil 2011" (Saraiva - 30ª edição – 2.099.)

A edição 2011 traz uma nova proposta gráfica. A começar do papel de impressão, que proporciona leitura mais agradável em ambientes de intensa luminosidade, além da nova capa e diagramação arejada e moderna, composta em tipologia maior.

Atualizada até 14 de janeiro de 2011 , esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento. As notas apresentam minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código Civil e grande parte da legislação civil em vigor. Apresenta índice legislativo e de súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito civil.

"Esta edição é especial para nós. Ela marca a chegada do livro à sua 30ª edição, fato que nos deixa muito felizes, principalmente pela receptividade encontrada junto aos seus leitores. Isso nos estimulou ainda mais a dar continuidade ao trabalho iniciado em 2006 para o acréscimo do número de notas aos artigos do Código Civil. Aumentamos o número de remissões entre os artigos, incorporamos mais acórdãos e referências bibliográficas à obra e inserimos outros comentários elucidativos quanto ao sentido e alcance dos dispositivos legais. Com Isso, esperamos contribuir para as atividades de estudantes e profissionais do direito.

(...)

Nesta edição buscamos aprimorar as inovaç6es formais introduzidas a partir da 29ª edição, sempre com o Intuito de facilitar o acesso do leitor ao conteúdo da obra. Assim, retomamos a distinção entre os textos de lei e as respectivas notas por meio de cores e aumentamos o tamanho da fonte da letra utilizada no livro. As notas com remissão a outras notas da obra tornaram provisoriamente a ter a mesma cor das demais, até que encontremos uma adequada forma de destacá-las.

São contempladas por esta edição relevantes inovações legislativas acontecidas ao longo de 2010, como a Emenda Constitucional 66, de 13/7/10, que deu nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que, por sua vez, dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito da prévia separação judicial por mais de um ano ou da comprovada separação de fato por mais de dois anos. Merecem destaque também alterações implementadas no Código Civil, especialmente aquelas relacionadas com os arts. 1.061 (regra para designação de administrador não sócio em sociedade limitada) e 1.641, II (alteração da idade que torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento). Por fim, na legislação extravagante, chamamos a atenção para a Lei 12.318, de 26/8/10, que dispõe sobre a alienação parental, e para as novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida (Lei 12.350 de 20/12/10, e Med. Prov. 514, de 1/12/10, incorporadas, dentre outros textos normativos, às leis 10.931, de 2/8/04, 6.766, de 19/12/79, à LRP e à LCE).

(...)

O Código Civil revogado e o respectivo índice estão impressos, ao fim do volume, em páginas de cor cinza, para se diferenciarem das que compõem os textos do Código Civil em vigor e da legislação extravagante." José Roberto Ferreira Gouvêa, Luis Guilherme Aidar Bondioli e João Francisco Naves da Fonseca

Sobre o autor, atualizadores e colaborador :

Theotonio Negrão - advogado e jurista brasileiro nascido na cidade de Piraju, interior do Estado de São Paulo, Theotonio Negrão passou a infância na pequena Bariri, até os nove anos, quando foi para Juiz de Fora/MG estudar no internato do "Instituto Granbery". Aos 15 anos concluiu o segundo grau e, aos 17, apesar de gostar de Engenharia Química, ingressou na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco por decisão do pai, serventuário da Justiça.

Durante o período acadêmico, admitido como excelente datilógrafo que era e como o foi por toda vida, no terceiro ano do curso começou a trabalhar no escritório do professor Noé Azevedo. Foi quando tomou gosto pela carreira.

Dedicou mais de 60 anos à profissão que exerceu sob a inscrição nº 3.569, na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.

Sua primeira grande contribuição para o Direito surgiu em 1961, com o "Dicionário da Legislação Federal", editado pela Companhia Nacional de Material de Ensino, do MEC.

Desenvolveu também duas obras que hoje são indispensáveis a todos os estudantes de Direito e aos atuantes advogados do meio jurídico. O "Código Civil e Legislação Civil em Vigor", está em sua 30ª edição, e o "Código de Processo Civil e Legislação Civil em Vigor", já está na 43ª edição.

Membro da comissão de reforma do Código Civil da Secretaria da Justiça de São Paulo, Negrão atuou também como juiz titular do TRE/SP de 1979 a 1982. Preocupado com a atividade associativa, o processualista foi um dos fundadores da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, da qual foi presidente no biênio 1959/1960, além de ter sido conselheiro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

Apaixonado pela Advocacia, Negrão chegou a ser cogitado duas vezes para ministro do STF, mas não aceitou por achar que não podia abandonar os clientes e por considerar-se "analfabeto em muitas matérias de competência da Corte".

José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor (Governo Sarney). Colaborador e atualizador deste livro desde 1993. Desde abril de 2000 é Serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de Delegações de Registro de Imóveis e de Protesto de Letras e Títulos promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Luis Guilherme Aidar Bondioli é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998), onde também obteve os títulos de mestre (2004) e doutor (2008) em Direito Processual. É advogado em São Paulo e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Publicou por esta editora as obras "Embargos de declaração" (2007, 2ª tir.), "O novo CPC: a terceira etapa da reforma" (2006) e "Reconvenção no Processo Civil" (2009). Tem diversos artigos publicados em revistas jurídicas e em obras coletivas. Colaborador e atualizador deste livro desde 2005.

João Francisco Naves da Fonseca é mestre e doutorando em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Advogado.

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 Ganhadores :

Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores dos Códigos do saudoso jurista Theotonio Negrão. O premiado com o "Código de Processo Civil 2011" (Saraiva - 43ª edição - 2.158p.), é Cladimir Baggio, advogado do escritório Dal Agnol Advocacia, de Passo Fundo/RS, que indicou sua amiga Luciane Parizotto, da BsBios, premiada com o "Código Civil 2011" (Saraiva - 30ª edição - 2.099.).


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