Migalhas

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Direito Minerário

Abertura do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário

O evento acontece até hoje em Salvador/BA.

sexta-feira, 4 de maio de 2012

O diretor-presidente do IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração, José Fernando Coura, defendeu na abertura do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário, em Salvador/BA, que as universidades e faculdades de Direito incluam a disciplina Direito Minerário para ampliar a formação de futuros profissionais no tema.

"O Direito Minerário ou é esquecido ou muito pouco lembrado nas instituições de ensino de Direito", afirmou. Segundo ele, um dos objetivos do Congresso promovido na Bahia até dia 4 de maio é provocar o debate em torno da necessidade de se aperfeiçoar a formação de operadores do Direito Minerário.

O Diretor-Geral do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, Sérgio Dâmaso de Sousa concordou com Fernando Coura ao discursar. "O Diretor-Presidente do IBRAM está certo em sua afirmação. Faltam cursos específicos sobre Direito Minerário nas instituições", disse.

Outro a acompanhar a reivindicação foi o Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado da Bahia, James Silva Santos Correia, que representou o Governador da Bahia, Jacques Wagner, na solenidade de abertura do evento. "Os estudantes de Direito com quem tive contato, aqui na Bahia, disseram que não tiveram contato nas universidades com este tema em seus cursos", lembrou.

Levantamento

A indústria da mineração será responsável pelo maior investimento do setor privado no País no período 2012 - 2016, com aportes de US$ 75 bilhões. É o que revela o novo levantamento realizado pelo IBRAM - Instituto Brasileiro de Mineração junto às mineradoras que atuam no Brasil. Este é mais um recorde de recursos privados destinados ao setor, superando a cifra anterior que era de US$ 68,5 bilhões para o período 2011 - 2015.

O anúncio foi feito no último dia 2 pelo Diretor-Presidente do Instituto, engenheiro José Fernando Coura, na abertura do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário, em Salvador/BA. "Este evento pretende debater e propor alternativas para as sérias restrições na legislação brasileira que podem dificultar o investimento desse amplo volume de recursos. E o debate será enriquecido, ainda mais que estarão frente a frente operadores do Direito da iniciativa privada e do Poder Público, como os profissionais da AGU e de governos estaduais", afirma Coura.

O maior interesse por projetos minerais identificado pelo IBRAM reflete o cenário de demanda aquecida e preços elevados, impulsionado pelo crescimento mundial, especialmente dos países emergentes.

Um exemplo do atual nível de procura pelos insumos minerais, principalmente pela China, é o aumento da produção brasileira de minério de ferro. Em 2011, foram produzidas cerca de 467 milhões de toneladas, quantidade 25% maior do que a registrada em 2010.

Os bons resultados também podem ser observados em outros minerais. A produção de ouro aumentou 13% e atingiu 66 toneladas. Para este ano, a expectativa é que atinja 70 toneladas. O nióbio passou de 80 milhões de toneladas para 90 milhões de toneladas.

Este panorama contribui para que o setor continue apresentado bons resultados ao país. A Produção Mineral Brasileira também bateu um novo recorde, atingindo US$ 50 bilhões em 2011. A PMB dobrou entre 2009 e 2011, representando 3,8% do PIB. O saldo comercial da mineração foi de US$ 38,4 bilhões ou cerca de 30% superior ao saldo total da balança comercial brasileira. As exportações de minério de ferro representaram cerca de 81% das exportações de minérios em 2011.

A perspectiva do IBRAM é de manutenção da tendência de crescimento. De acordo com o Instituto, espera-se que haja um aumento do valor da PMB de 10% neste ano.

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