domingo, 12 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário"

Veja quem são os ganhadores da obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário".

quarta-feira, 13 de junho de 2012

A obra "Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário" (Noeses – 647p.), de Misabel Abreu Machado Derzi, trilha o caminho da dogmática jurídica, partindo do Direito Positivo brasileiro e, dentro dele, tece considerações e conclusões.

"A intensidade da comunicação jurídica, simples parcela do fenômeno maior da comunicação social, acelerou significativamente os aspectos positivos e negativos que acompanham a produção dos atos de fala nos domínios do direito, de tal modo que suas virtudes e seus defeitos ficaram expostos à visitação pública, com a transparência e a nitidez das manifestações evidentes. Aquele quantum de mistério que envolvia a prescritividade própria do jurídico pode, agora, ser explorado por ciências como a Semiótica ou devassado pelas especializações cada vez mais numerosas das ciências da linguagem, projetadas pela difusão do "giro lingüístico".

Penso que a filosofia da linguagem, tanto na versão do estruturalismo, mais conectado com a linguística, quanto na proposta da filosofia analítica, em ligação mais estreita com a lógica e com a matemática, navega a velas pandas no que há de mais fino e elaborado do pensamento ocidental. As duas vertentes avançam, na forma da terminologia tradicional, aparecendo como pós-estruturalismo e pós-analítica, para convergir na perspectiva hermenêutica, interpretativa, deitando raízes na fenomenologia e no existencialismo. A noção de horizonte hermenêutico, concebida na amplitude de uma tradição e, sobretudo, a de fusão de horizontes mediante o diálogo, desemboca inapelavelmente no reconhecimento da linguagem, constitutiva do saber, do mundo em que vivemos e de nós mesmos, entes humanos jogados na existência como seres finitos, carentes, prisioneiros de nossas incontáveis limitações". Paulo de Barros Carvalho, titular de Direito Tributário da USP E PUC/SP

Sobre a autora :

Misabel Abreu Machado Derzi é professora titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG. Doutora em Direito Público pela UFMG. Professora titular de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos. Membro do Grupo de Pesquisa Europeu de Finanças Públicas - GERFIP.

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Ganhadores :

Fernando Battaglin, de Santana do Livramento/RS; e

Maria Luiza Zanon Rausis, analista tributário da Duas Rodas Ltda., de Jaraguá do Sul/SC

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