quarta-feira, 23 de setembro de 2020

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Juiz nega liminar para soltar chimpanzé "Suíça"


Juiz nega liminar para soltar chimpanzé "Suíça"

Foi negado ontem pelo juiz titular da 9ª Vara Crime de Salvador, Edmundo Lúcio, a liminar ao pedido de habeas-corpus impetrado pela Procuradoria do Meio Ambiente da Bahia em favor da libertação imediata da chimpanzé "Suíça", que mora há dez anos numa jaula da Zoológico da capital baiana.

O juiz quer mais informações sobre o tratamento dado à macaca antes de decidir se ela deve ser libertada. O procurador Eron Santana, que assina o pedido, subscrito por outros cinco professores de Direito de faculdades baianas, argumenta que o animal se encontra deprimido e alega que, pelo fato de o chimpanzé ser geneticamente o primata mais próximo do homem, não deveria estar presa numa jaula. Ele pretende "libertar" a chimpanzé para transferi-la ao santuário de primatas da cidade paulista de Sorocaba.

Apesar do indeferimento da liminar, a decisão do juiz foi considerada um avanço pela Procuradoria, pois o magistrado admitiu o pedido do habeas-corpus como instrumento legal para libertar o animal.

Decisão adiada

Como não teve condição de decidir em 24 horas, o juiz negou a solicitação com o intuito de obter junto à direção do zôo informações sobre a situação e tratamento de Suíça. Somente após essas informações é que o juiz decidirá sobre o mérito do pedido, o que deve ocorrer no fim da próxima semana.

Se o habeas-corpus for aprovado, será a primeira vez no Brasil que a Justiça usará a lei dos homens para beneficiar um animal.

O promotor Santana considera sua estratégia correta citando que a ciência já provou a grande semelhança genética entre os grandes primatas como chimpanzés, orangotangos e gorilas com o homem.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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