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Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil"

Veja quem ganhou a obra "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil".

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

A obra "Temas de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil" (Lumen Juris – 170p.), de Tatiana Bonatti Peres, é a próxima a ser sorteada.

O presente trabalho reúne artigos que abordam temas atuais e controvertidos, em matéria de Direito Imobiliário e Responsabilidade Civil.

Na esfera do Direito Imobiliário, a obra discorre sobre a hipoteca e a alienação fiduciária, abordando, em especial, a questão da possibilidade de penhora dos direitos oriundos da alienação fiduciária, sobre a locação em shopping center e a possibilidade de ação revisional para alteração do aluguel percentual, sobre a caução como modalidade de garantia locatícia e os diversos entendimentos sobre os efeitos de tal garantia; bem como apresenta comentários a acórdãos sobre temas controvertidos selecionados.

Em matéria de responsabilidade civil, a obra aborda três temas bastante atuais. Primeiramente discorre sobre o do comprador, em oposição ao dever de informar do vendedor.

Em seguida, ela apresenta acórdão comentado sobre abuso do direito, passando pelas teorias e elementos necessários à sua caracterização e, finalmente, a obra aborda as cláusulas de não indenizar, sua função, origem, regulamentação, modalidades, validade ou invalidade de algumas de suas modalidades e as consequências de tal invalidade.

Sobre a autora :

Tatiana Bonatti Peres é advogada e doutorando em Direito Civil pela PUC/SP.

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Ganhadora :

Gertrudes Kanzeski, da Comfloresta, de Joinville/SC

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