Migalhas

Segunda-feira, 6 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Conheça o ganhador da obra "Regime Jurídico da Obrigação Tributária Acessória"

A obra foi escrita pelo mestre Maurício Zockun

segunda-feira, 24 de outubro de 2005


Conheça o ganhador da obra "Regime Jurídico da Obrigação Tributária Acessória"


Migalhas tem o prazer de anunciar o nome do sorteado com um exemplar do livro "Regime Jurídico da Obrigação Tributária Acessória" (Malheiros editores, 199p.), gentilmente oferecido pelo autor, o mestre Maurício Zockun. Veja abaixo quem foi o sortudo.

Embora as denominadas obrigações tributárias acessórias sejam instrumentos jurídicos para a apuração do nascimento e extinção das obrigações tributárias, os confins jurídicos que condicionam sua produção e aplicação têm sido investigados, de forma superficial e desconexa.

O autor procura sistematizar esse fenômeno jurídico, e oferece aos leitores uma proposta de interpretação desse instituto tão conhecido e ao mesmo tempo tão pouco investigado.

Sem desconhecer o que até então foi produzido por vigorosa doutrina nacional e estrangeira, condensa esse pensamento e aponta aspectos jurídicos intocados das “obrigações tributárias acessórias”. Nesse caminho, edifica o perfil jurídico dessas obrigações, cotejando essa figura com diversos princípios constitucionais.

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Ganhador:

  • Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski

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