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Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Cade faz balanço das atividades do ano e presidente do Conselho, Elizabeth Farina, diz que tempo médio para julgamento de processo foi reduzido

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sexta-feira, 9 de dezembro de 2005

 

Cade faz balanço das atividades do ano e presidente do Conselho, Elizabeth Farina, diz que tempo médio para julgamento de processo foi reduzido

 

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade fez ontem um balanço das atividades da entidade este ano. Segundo a presidente do Cade, Elizabeth Farina, aumentou este ano a velocidade para julgamento de ações. De acordo da instituição, o prazo para análise de Atos de Concentração – casos de fusão de empresas, por exemplo – caiu de 125 dias, em 2004, para 86 dias, em 2005.

Atualmente, dos 85 casos de Atos de Concentração que tramitam no Cade, apenas seis têm mais de um ano e nenhum está no órgão há mais de dois anos. "Houve um esforço para resolver casos pendentes", disse Elizabeth.

A presidente do Cade, no entanto, teme que a velocidade de julgamento caia novamente. O contrato temporário do corpo técnico, composto por 30 economistas e advogados, termina no próximo dia 31 e, somente em maio, os novos gestores contratados por concurso poderão assumir os cargos. Este vácuo de cinco meses sem assessoria vai prejudicar o andamento dos processos, segundo Elizabeth. "O conselho continuará funcionando, mas num ritmo muito mais lento", disse a presidente. Segundo ela, o prazo de contrato dos atuais servidores poderia ser estendido, mas apenas por Medida Provisória.

O conselho é composto por sete membros que, para analisar os processos precisam do relatórios minuciosos produzidos pelos técnicos. O Cade é responsável pela manutenção da livre concorrência e pelo julgamento de casos de abusos e formação de cartel.

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Fonte: Agência Radiobrás

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