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Quinta-feira, 9 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "O Homeschooling sob a Ótica do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente"

O tema tem vinculação com as teorias da argumentação e com a funcionalização dos institutos jurídicos.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

A obra "O Homeschooling sob a Ótica do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente" (Del Rey – 237p.), de Fernanda São José, analisa os principais fundamentos da educação domiciliar e sua possível regulamentação no Brasil.

A obra presente lança um novo olhar sobre o Direito de família, o poder familiar e o exercício da autonomia como instrumento de construção da subjetividade e de promoção do livre desenvolvimento da personalidade do indivíduo. É feito um estudo acerca da evolução histórica do direito das famílias e dos novos papéis ocupados pelos responsáveis pela criança ou adolescente.

A autora utiliza a interdisciplinaridade como forma de desenvolver um trabalho de integração da ciência do Direito com outros ramos de conhecimento, proporcionando a reflexão e diálogo com a sociedade. Revelam-se também a argumentação, a diversidade, o pluralismo e a inclusão como eixo norteador de instrumento de pesquisa da obra.

Verifica-se que vem aumentando o número de famílias que, insatisfeitas com a educação brasileira ofertada, aderem ao homeschooling, sendo possível concluir que a regulamentação da educação domiciliar se faz necessária para permitir às famílias a prerrogativa de instruir a criança e o adolescente em casa, na proteção do seu melhor interesse.

Sobre a autora :

Fernanda São José é mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNA. Professora e advogada.

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Ganhadora :

Priscila dos Santos Oliveira, de Carapicuíba/SP

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Editora Del Rey BH Ltda

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