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Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Ministério Público – A Constituição e as Leis Orgânicas"

A obra almeja avaliar o MP sob a ótica da Constituição de 1988.

quarta-feira, 15 de abril de 2015

A obra "Ministério Público – A Constituição e as Leis Orgânicas" (Atlas – 363p.), de Wallace Paiva Martins Junior, é responsável por trazer a evolução história e a sua renovação na cena política, social e jurídica do MP.

Após mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, o perfil nela dispensado ao MP se arrola entre as contribuições relevantes na construção do estado democrático de Direito.

A obra almeja avaliar o MP sob a ótica da Constituição de 1988 e enfocar sua disciplina infraconstitucional nas leis que o regulamentam, dimensionando o impacto da emenda constitucional nelas resultante. Tendo como releitura compulsória as mudanças implantadas que lhe foram diretamente aplicáveis, sobretudo, a criação do Conselho Nacional do MP.

À instituição se conferiu a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, adornando seus membros, como agentes políticos que são, com garantias e restrições similares à magistratura.

Sobre o autor :

Wallace Paiva Martins Junior é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do MP de SP. Promotor da Justiça do Estado de SP.

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Ganhador :

Leonardo Riva Fatorelli, de Catanduva/SP


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