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Quinta-feira, 2 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "União Estável e Casamento – Diferenças Práticas"

O autor aborda decisões jurisprudenciais recentes, projetos de lei em trâmite pelo Congresso Nacional, entre outros.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Aos profissionais que atuam na área do Direito de Família, a 2ª edição da obra "União Estável e Casamento – Diferenças Práticas" (Atlas – 251p.), de Gustavo Nicolau, serve de leitura complementar.

A despeito da semelhança entre a realidade social da vida de um casal que contraiu matrimônio e a de outro que se uniu estavelmente, ainda há diferenças substanciais entre ambos, no plano jurídico. Em certos dispositivos, a lei concede mais direitos ao cônjuge, não sendo possível concluir qual instituto apresenta mais segurança aos envolvidos.

Como principal objetivo de esclarecer as diferenças existentes entre o matrimônio e a união estável, o autor aborda decisões jurisprudenciais recentes, projetos de lei em trâmite pelo Congresso Nacional, o histórico pátrio da união estável e um estudo comparativo com outros países que também são analisados na obra.

O autor acredita que a normatização da família mereceria tratamento preferencial na organização social, devido o primeiro vínculo na sociedade ser o familiar. E pelas relações que se criam nesse ambiente gerarem consequências sociais, jurídicas e patrimoniais que merecem uma atenta observação do Poder Legislativo.

Sobre o autor :

Gustavo Nicolau é advogado e professor universitário. Mestre e doutor pela Faculdade de Direito da USP. Leciona Direito Civil no curso preparatório LFG e na graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da FAAP.

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Ganhadora :

Luciana Gomes Bruno, advogada em Itatiaia/RJ


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