quinta-feira, 2 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Obrigação Propter Rem – Aspectos Teóricos e Práticos"

A obra conceitua a obrigação propter rem tomando por base a distinção entre relação jurídica e sua situação.

terça-feira, 7 de julho de 2015

A obra "Obrigação Propter Rem – Aspectos Teóricos e Práticos" (Atlas – 161p.), de Maurício Bunazar, trata do instituto da obrigação à luz do Direito positivo brasileiro.

A obra inclui não somente a legislação, mas também o posicionamento dos tribunais pátrios, mormente do STJ. Embora a obra seja construída sobre sólida base conceitual, procura-se colaborar para a solução das questões forenses que o tema suscita, característica que lhe confere utilidade prática.

Sem descuidar das categorias jurídicas, a obra conceitua a obrigação propter rem tomando por base a sutil e relevante distinção entre relação jurídica e sua situação.

O texto apresenta relevante contribuição prática como a aplicação do instituto a situações concretas, tal como a questão do arrematante do imóvel em hasta pública. Sendo assim, entre outros inúmeros temas, são abordadas as questões da responsabilidade ambiental pelo solo degradado e da responsabilidade do arrematante.

Sobre o autor :

Maurício Bunazar é mestre em Direito Civil pela USP. Professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito e Escola Superior de Advocacia de SP. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

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Ganhador :

Cézar Martins Rezende, de Campo Grande/MS


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