Migalhas

Domingo, 23 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Consumidor"

terça-feira, 28 de março de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "Curso de Direito do Consumidor" (611 p.), escrito por Ronaldo Alves de Andrade, gentilmente oferecido pela editora Manole. Confira o ganhador abaixo.


O direito do consumidor é multidisciplinar porque trata de questões que envolvem vários ramos de direito, desde o direito constitucional, passando pelo direito civil e processual civil, até o direito criminal. Em razão disso, fica evidente a dificuldade enfrentada por estudantes e profissionais ao estudar e trabalhar o tema de direito do consumidor, na medida em que são obrigados a valer-se de obras monográficas e Códigos comentados para estudar tema tão vasto, o que representa grande dispêndio de tempo, sem a garantia de resultado prático da pesquisa.

A presente obra procura outorgar ao estudante e ao profissional uma análise global e sistematizada do tema, de modo a facilitar o estudo, a pesquisa e a atuação profissional, pois enfrenta as principais questões de direito do consumidor em todas as áreas nas quais projeta efeitos.

Assim, nesta obra são abordados os seguintes temas: O direito do consumidor no plano do direito constitucional; Sujeitos da relação de consumo (fornecedor e consumidor); A relação de consumo (fornecimento oneroso e gratuito); Práticas comerciais abusivas; Responsabilidade civil nas relações de consumo; Causas de exclusão da responsabilidade civil do fornecedor; Valoração do dano patrimonial e moral; Prescrição e decadência; O contrato nas relações de consumo; O direito processual civil nas relações de consumo; Direito criminal nas relações de consumo.

Ao final do livro, o leitor encontra ainda o Código de Defesa do Consumidor na íntegra, o que facilita a consulta ao texto legal e dinamiza o estudo do Direito do Consumidor.
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Ganhadora:


Edileusa Almeida
, da Procuradoria Geral da República de Brasília/DF

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