quinta-feira, 16 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Promoção

Sorteio da obra "Sucessão do Cônjuge, do Companheiro e Outras Histórias"

O livro tem a finalidade de contribuir para o aprimoramento da cultura jurídica e da aplicação do direito, sob a coordenação de Maria Helena Diniz.

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Sob a coordenação de Maria Helena Diniz, o título "Sucessão do Cônjuge, do Companheiro e Outras Histórias" (Saraiva – 167p.) apresenta soluções justas para as questões controvertidas abordadas, e alerta, sob um enfoque realista e moderno, que os vários temas abordados têm necessidade premente de adequação da norma ao valor e à realidade social.

A obra apresenta estudos e reflexões sobre pontos polêmicos engendrados pelo Código Civil vigente que suscitaram problemas e lacunas carentes de uma solução, como: sucessão do cônjuge e do companheiro; sucessão concorrente do ex-cônjuge e ex-companheiro; colação e questão jurídica do critério avaliativo dos bens e frutos colacionáveis e herdeiro aparente.

Sobre a coordenadora :

Maria Helena Diniz é livre-docente e titular de Direito Civil pela PUC/SP. Doutora e mestre em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito.

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Ganhador:

  • Juvencio José Vilares Neto, de Jardinópolis/SP

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