segunda-feira, 1º de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Estatuto da pessoa com Deficiência – Comentado artigo por artigo"

A obra analisa a lei que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

Na obra "Estatuto da pessoa com Deficiência – Comentado artigo por artigo" (Editora JusPODIVM – 400p.), os promotores Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha e Ronaldo Batista Pinto, levam à sociedade explicações a partir de uma visão jurídica de cada artigo da lei 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, facilitando o entendimento dessa legislação.

A lei se refere ao Estatuto da pessoa com Deficiência, de 6 de julho de 2015. Foi aprovada na Câmara dos Deputados e, por unanimidade, no Senado Federa. A lei foi encaminhada à Presidência da República para sancionar, mas infelizmente, sofreu alguns vetos que resultaram em perdas nos avanços conquistados pelas pessoas com deficiência e textos acordados a partir de uma ampla consulta e discussão com a sociedade.

O Estatuto conferiu especial atenção, dentre outros temas, à acessibilidade, enfocada sob seus mais diversos aspectos. O conteúdo da obra tem a visão de três juristas, o que proporciona explicações detalhadas e relacionadas a outras legislações.

"É uma publicação de oportuna iniciativa, de qualidade e relevância, que evidencia o empenho, a dedicação e a competência profissional dos autores. Poucas são as explicações dos autores que não estão em sintonia com meu pensamento, enquanto relator da referida lei, isso reforça meu reconhecimento do expressivo valor desta obra. É um livro inédito, que transforma abordagens técnicas/jurídicas em texto de simples compreensão e aprendizado ao alcance de todos", Romário de Souza Faria.

Sobre os autores :

Ronaldo Batista Pinto é promotor de justiça do estado de SP. Mestre em Direito pela UNESP. Professor universitário do Sistema SEB-Estácio.






Cristiano Chaves de Farias é promotor de justiça do MP/BA. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela UCSal. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito e do CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva.




Rogério Sanches Cunha é promotor de justiça do estado de SP. Professor de Penal da Escola Superior do MP/SP, da Fundação Escola Superior do MP/MT e do CERS - Complexo de Ensino Renato Saraiva.






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Ganhador :

Júlio Cesar Duarte, de BH

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