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Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

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terça-feira, 30 de maio de 2006

 

Perda de direito

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

A babá que é agressiva com as crianças que deve cuidar, mesmo estando grávida, se encaixa em hipótese da CLT, que determina como justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a incontinência de conduta ou mau procedimento e perde direito a licença maternidade.

Após ser demitida por justa causa, a ex-empregada apresentou reclamação trabalhista na 80ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegando que teria direito à licença maternidade e indenização por danos morais.

Em sua defesa, o ex-patrão apresentou testemunhas que comprovaram o choro e mudança de comportamento das filhas do casal, bem como gritos da babá para com as crianças.

Para a juíza Olga Vishnevsky Fortes, as testemunhas apresentadas justificaram a demissão por justa causa e, com isto, se tornou incabível a licença maternidade para a ex-empregada.

Com relação ao dano moral, considerou a juíza Olga que a culpa da ex-babá afasta a possibilidade de indenização. "Tendo a Autora contribuído para o próprio dano, não há indenização a ser deferida", concluiu a juíza, em sua sentença.

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