segunda-feira, 1º de junho de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Diferentes, mas Iguais"

A obra analisa a decisão do STF que reconheceu o status jurídico-familiar das uniões homoafetivas.

quinta-feira, 16 de março de 2017

A obra "Diferentes, mas Iguais" (LumenJuris Direito – 473p.), coordenada por Carolina Valença Ferraz, Glauber Salomão Leite, José Emílio Medauar Ommati e Paulo Roberto Vecchiati, e com a colaboração do advogado Francis Ted Fernandes, do escritório Fernandes e Moraes Advogados, analisa a decisão do STF que reconheceu o status jurídico-familiar das uniões homoafetivas.

O título pretende realizar um diálogo doutrinário com a decisão em questão, explicando os principais fundamentos, para realizar diversas análises sobre o tema, em uma união de diversos artigos.

A obra é dividida em três partes, a primeira apresenta fundamentos e o histórico da decisão da ADPF 132/ADI 4277, com o reconhecimento das uniões homoafetivas. Já na segunda parte, os autores dialogam com a decisão, falam sobre o julgamento em questão e apresentam breves notas sobre o caso.

A terceira e última parte discorre sobre as perspectivas críticas, a concordância com a decisão, mas discordância de partes do fundamento, a normalização e os direitos sexuais.

A obra faz parte da coleção Teoria Crítica do Direito, que pretende discutir a prática jurídica nacional correlacionando-as com as questões sociais e filosóficas.

Sobre os coordenadores:

Carolina Valença Ferraz é doutora e mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

Glauber Salomão Leite é doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

José Emílio Medauar Ommati é mestre e doutor em Direito Constitucional pela UFMG.

Paulo Roberto Vecchiati é mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino.

Francis Ted Fernandes é sócio da banca Fernandes e Moraes Advogados. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-graduado em Administração de Organizações peal USP/FUNDACE – Ribeirão Preto.

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Ganhadora :

Ana Aparecida Gomes, advogada da Viver Incorporadora e Construtora, de SP

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