Migalhas

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio da obra "Cofins – Incidente sobre a Receita Bruta"

sexta-feira, 9 de junho de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "Cofins – Incidente sobre a Receita Bruta" (Quartier Latin, 240 p.), escrito por Solon Sehn,com prefácio do Prof. Alberto Xavier, ambos integrantes do escritório Xavier, Bernardes, Bragança - Sociedade de Advogados, que gentilmente ofereceu para sorteio. Confira o ganhador abaixo.


"O estudo encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro visa consolidar noções introdutórias imprescindíveis ao estudo de qualquer tributo, vale dizer, os limites da liberdade de conformação legislativa em matéria tributária no direito brasileiro e a estrutura lógica da norma jurídica tributária.

O segundo e o terceiro, por sua vez, têm por objeto o estudo da hipótese de incidência e da conseqüência tributária da Cofins não-cumulativa incidente sobre a receita bruta, com especial destaque para o conceito jurídico de receita no direito brasileiro e para as implicações daí decorrentes na interpretação de situações específicas, como a tributação de receitas de terceiros, de entradas de caixa, de indenizações, de empréstimos, de atos cooperativos."
Solon Sehn


"Excelente o rigor e a precisão cirúrgicos com que Sehn autonomizou o conceito de receita no universo mais amplo das entradas de caixa, imprimindo-lhe o timbre distintivo do acréscimo patrimonial; demarca os lindes que separa esse conceito do de rendimento; estuda o fenômeno das receitas não pecuniárias; compara os fenômenos de redução de despesas ou custos com os de variações patrimoniais resultantes de formas de extinção de dívidas, como a dação em pagamento e a novação; aprofunda os conceitos de receita 'recebida', os quais por seu turno se separam do de receita meramente potencial, como é o caso das variações cambiais não realizadas." Alberto Xavier


Solon Sehn é advogado; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor de Direito Tributário das Faculdades de Ciências Sociais de Florianópolis (CESUSC).


Alberto Xavier
é professor de Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado no Brasil e em Portugal.


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Ganhador:


Ewaldo Barbosa Carvalho
,de Jaboatão dos Guararapes/PE

patrocínio

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