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Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo"

O Direito do Trabalho tem profunda ligação com o Direito Desportivo. Afinal, todas as questões afetas ao contrato de trabalho do atleta profissional são dirimidas pela Justiça do Trabalho.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

A obra "Manual de Direito do Trabalho Desportivo" (LTr – 2ª edição – 349p.), do advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, reflete acerca de temas que estão ligados ao contrato do atleta profissional, que é regido pela Lei Geral do Desporto, e não pela CLT.

O livro tem por finalidade investigar e debater temas que são enfrentados cotidianamente pelos Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal Superior do Trabalho, dentre eles, a atividade desempenhada pelo menor, independência e autonomia dos contratos de trabalho de atletas, negociação coletiva em matéria trabalhista-desportiva, utilização do "direito de imagem" como forma de camuflar o pagamento de salário, direito de arena para os participantes do espetáculo e a responsabilidade civil dos dirigentes desportivos.

Nada obstante a ligação do Direito Desportivo com o Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Penal, é no campo do Direito do Trabalho que as afinidades entre as duas áreas se evidenciam, a justificar uma obra que trata especificamente desta relação.

Sobre o autor:

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), no ano 2000. Mestrando pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL). É pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes-RJ (2002) e especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV (2003). Advogado, conselheiro da OAB, seção do Distrito Federal, eleito para o triênio 2016/2018. Membro fundador da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) e da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho (ABRADT). É o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/DF e membro consultor da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB. Professor e autor de livros, artigos publicados em revistas e sites especializados.

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Ganhadora:

Marianne da Silva Mendes, de Petrolina/PE

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