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Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Transfer Pricing"

O livro traz contribuições ao Direito Empresarial, através da abordagem das regras de transferência de preços no Brasil.

segunda-feira, 18 de junho de 2018

A obra coletiva "Transfer Pricing" (Almedina Brasil – 170p.), de autoria de Flávia Kfouri de Sousa, Lúcio Breno Pravatta Argentino e Tiago Hodecker Tomasczeski, aborda as questões controversas na aplicação das regras brasileiras.

Os autores tratam de temas como exportação de bens, direitos e serviços, contratos de longo prazo, importação de mercadorias e serviços, em relação às normas internacionais da OCDE.

(...) Objetiva analisar as regras de preços de transferência que estabelecem preços mínimos e máximos observáveis nas operações de exportações e importações envolvendo empresas brasileiras e as chamadas pessoas vinculadas, pessoas físicas ou jurídicas, residentes ou domiciliadas no exterior, com as quais tais operações são realizadas.

A inobservância de tais preços sujeita o exportador e/ou importador brasileiro a ajustes nas suas bases de cálculo do Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza e da Contibuição Social Sobre o Lucro, majorando-as. (...) Régis Fernando de Ribeiro Braga, professor orientador no Insper.

Sobre os autores:

Flávia Kfouri de Sousa é advogada e supervisora tributária em indústria multinacional. Graduada em Direito pela Mackenzie e especialista em Direito Tributário pelo Insper.

Lúcio Breno Pravatta Argentino é formado em Direito pela UNESP e especializado em Direito Tributário pelo Insper. Atua como advogado tributarista.

Tiago Hodecker Tomasczeski é graduado em Direito pela PUC/PR, especializado em Consultoria Tributária pelo Insper.

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Ganhador:

Samuel Victor Custódio da Macena, de Limoeiro do Norte/CE

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