Migalhas

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

tPrestes a completar 30 anos de vigência no país, a Constituição Federal do Brasil é homenageada pelo Migalhas com o sorteio da obra "30 Anos Da Constituição Brasileira – Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições" (Forense – 819p.). O livro, organizado pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, agrega temas essenciais para o progresso e bom funcionamento do nosso país.

"A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável 'Diretas Já'. Embora a proposta de emenda à Constituição que visava implementá-las tenha sido rejeitada, o movimento, lato sensu, colheu duas grandes vitórias: a eleição, ainda que indireta, de um presidente civil e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo saudoso deputado Ulysses Guimarães.

O árduo processo constituinte congregou, pela primeira vez na história do país, todos os seguimentos da sociedade, dando corpo a um pacto social, político e econômico de coalisão. É sintomático, portanto, que a Constituição tenha se conformado em um texto analítico e rico no detalhamento dos direitos fundamentais, na medida em que acabou por incorporar uma diversidade de anseios democráticos – antigos e novos. (...)

É, desse modo, com muita satisfação, que apresento esta obra comemorativa, a qual agrega temas essenciais para o progresso e o bom funcionamento de nosso país. Seu destinatário, como não poderia deixar de ser, é o cidadão brasileiro.

A amplitude e a profundidade com que os temas foram tratados neste livro por eminentes autoridades – juristas, políticos, cientistas e atores do sistema de Justiça – serão de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional. Os importantes testemunhos da construção de nossa Carta presentes nesta coletânea certamente levarão o leitor a refletir e quiçá a colaborar para lapidarmos as bases da democracia que todos nós esperamos: cada vez mais sólida, justa e igualitária".

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Autores:

Alexandre de Moraes, Arnaldo Faria de Sá, Bernardo Cabral, Bonifácio de Andrada, Bruno Dantas, Celso de Mello, Claudio Lamachia, Delfim Netto, Dias Toffoli, Edson Fachin, Elival Ramos, Eros Grau, Eunício Oliveira, Fernando Cavalcanti, Floriano de Azevedo, Francisco Dornelles, Francisco Whitaker, Frederico Dias, Gastone Righi, Gilmar Mendes, Guilherme Afif, Henderson Fürst, Ibrahim Abi-Ackel, Ingo Sarlet, Ives Gandra, João Batista Brito Pereira, João Otavio de Noronha, José Afonso da Silva, José Sarney, Layli Rosado, Luís Roberto Barroso, Luiz Feldman, Luiz Fux, Marco Aurélio Costa, Marco Aurélio Mello, Mauro Vieira, Michel Temer, Miro Teixeira, Nabor Bulhões, Otavio Luiz Rodrigues Jr., Patrick Luna, Paulo Affonso Leme Machado, Rafael Véras, Ramos Tavares, Ricardo Lewandowski, Richard Pae kim, Roberto Dalledone, Rodrigo Maia, Rosa Weber, Sérgio Etchegoyen, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Técio Lins e Silva e Tercio Sampaio.

Coordenador:

José Antonio Dias Toffoli é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro e presidente eleito do STF, tendo sido advogado-Geral da União, ministro e presidente do TSE. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP, foi professor colaborador no curso de pós-graduação desta instituição, além de lecionar Direito Constitucional e Direito de Família no Centro de Ensino Unificado de Brasília.

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Ganhadora:

Desire Oliveira, de SP

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