domingo, 20 de setembro de 2020

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Denúncia

OAB/RJ entrega ao MP representação contra delegado que prendeu advogadas do caso padre Marcelo Rossi

Em processo, mulher acusa padre de plagiar poema de sua autoria no livro "Ágape".

No último dia 9, o delegado da Polícia Civil do RJ, Maurício Demétrio, prendeu em flagrante uma mulher que acusa o padre Marcelo Rossi de ter plagiado um poema de sua autoria. O delegado também prendeu as duas advogadas que atuam pela mulher no caso por suposta fraude em documento que comprovaria o plágio.

Em abril, o desembargador Gilberto Campista Guarino, do TJ/RJ, deferiu parcialmente tutela provisória de urgência para suspender a publicação, distribuição e venda de exemplares da obra "Ágape", de autoria do padre Marcelo Rossi, por violação de direito autoral. A suspensão acontece até que a editora Globo comprove a retificação de autoria de trecho do livro.

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Prisão

No último dia 9, ao se dirigir até a delegacia junto com as advogadas, a autora do processo apresentou um registro da obra que diz ter sido plagiada pelo padre. No entanto, o registro foi considerado falso e o delegado determinou a prisão da mulher e das advogadas, acusando as três de terem cometido falsificação, formação de quadrilha, denunciação caluniosa e estelionato.

A prisão da cliente e das advogadas foi divulgada no programa "Fantástico", na TV Globo.

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Cliente e advogadas na delegacia. Foto: Reprodução/TV Globo.

Denúncia

Nesta segunda-feira, 27, a comitiva da OAB/RJ esteve na sede do MP/RJ, onde o presidente da seccional, Luciano Bandeira, entregou ao procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem, uma representação por abuso de autoridade contra o delegado Maurício Demétrio.

Segundo a seccional, o agente decretou a prisão das advogadas enquanto elas defendiam a cliente, sob acusação de que auxiliaram a mulher na suposta fraude, sem que houvesse indícios no inquérito da participação nos crimes imputados à cliente delas.

De acordo com a OAB/RJ, as advogadas ficaram sob custódia por dois dias, numa cela de carceragem, e foram submetidas a condições degradantes e humilhações verbais, além de terem sido algemadas durante deslocamentos e terem seus celulares apreendidos. A seccional alega que a apreensão é vedada por lei, já que os dispositivos são considerados instrumento de trabalho.

Na representação, de caráter administrativa e penal, a OAB/RJ sustenta que a prisão das advogadas em pleno exercício profissional foi ilegal e pede o afastamento do delegado. A seccional afirma que o dossiê também inclui provas de que uma das advogadas sofreu assédio sexual por parte do delegado no curso da investigação.

"Mais uma vez, a advocacia é criminalizada num caso em que há a confusão do advogado com seus clientes. A Ordem dos Advogados não vai admitir essa postura e vamos tomar todas as medidas necessárias para a defesa das advogadas e da advocacia", disse Luciano.

Na segunda-feira, após a veiculação da reportagem televisiva sobre a prisão, a OAB/RJ expediu uma nota, na qual classificou o caso como "um grave desrespeito às prerrogativas da advocacia". Em relação à reportagem, a seccional afirma que a divulgação da prisão é um "espetáculo televisivo".

"Precisávamos dar uma resposta com força e simbolismo à violência sofrida pelas advogadas", afirmou Marcello Oliveira, presidente da comissão de Prerrogativas da OAB/RJ. "Elas (as advogadas) foram expostas em rede nacional e agora a Ordem vai reagir à altura para inibir esse tipo de comportamento por parte das autoridades. Iremos às últimas consequências."

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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