sábado, 11 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Resultados do sorteio da obra livro "O princípio da não-cumulatividade"

terça-feira, 26 de setembro de 2006


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou um exemplar do livro "O princípio da não-cumulatividade – Pesquisas Tributárias – nova série 10" (549p.) coordenado por Ives Gandra da Silva Martins e gentilmente oferecido pela Editora RT – Revista dos Tribunais. Confira a ganhadora abaixo.


O Simpósio Nacional de Direito Tributário ganha, nesta sua 29ª edição, formato intermediário entre aquele dos 27 simpósios e o do 28ª, em que se discutiu temática abrangente relacionada à reforma tributária. Decidiu-no plenário do XXVIII Simpósio, que se adotaria um tema único, como sempre ocorreu nos eventos anteriores, mas não seriam formuladas perguntas fixas, o que, de certa forma, acabava limitando o tema em estudo.

O
presente livro traz trabalhos de grandes autores, que refletiram sobre alguns dos pontos mais contravertidos do referido princípio, aplicado, por legislação federal, obrigatoriamente, ao IPI e ICMS, facultativamente, ainda em nível constitucional, às contribuições sociais e, inexistindo impedimento na lei superior, de sua possível aplicação aos demais tributos.

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Ganhadora:

Tatiana dos Santos Ribeiro, advogada do escritório Fraga, Bekierman e Pacheco Neto Advogados, do Rio de Janeiro/RJ.



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