segunda-feira, 13 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Advocacia

STJ julgará condenação de banca por acusar juiz em peça de fazer “Torre de Babel processual”

Escritório de advocacia foi condenado a pagar R$ 50 mil.

sábado, 19 de outubro de 2019

Nesta terça-feira, 22, a 3ª turma do STJ irá julgar recurso de uma sociedade de advogados que busca afastar condenação por danos morais por supostas ofensas em autos de um processo contra magistrado.

O caso tem origem em Santa Catarina. A banca foi condenada a indenizar o juiz em R$ 50 mil.

Entre ouras coisas, eles teriam escrito em uma peça processual que o magistrado fez uma “Torre de Babel processual” e “extrapolou seus limites funcionais”. A banca alega exercício regular de direito, e que não se pode esperar dos advogados que escrevam “amorfamente e sem paixão”.

O relator do processo é o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

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