Migalhas

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Advocacia

Em MG, percentual de advogadas como sócias de bancas quadruplicou em dois anos

Apesar disso, elas ainda são 33% dos sócios no Estado; dados são do 15º perfil das sociedades de advogados da OAB/MG.

quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

O percentual de mulheres que atuam como sócias de sociedades de advogados quadruplicou em dois anos. É o que mostra o 15º Perfil das Espécies de Sociedades de Advogados da OAB/MG, relativo ao ano de 2019 com dados obtidos em outubro.

O levantamento, foi apresentado pela Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/MG, que tem como presidente o advogado Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). 

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De acordo com a OAB/MG, o primeiro levantamento do perfil das sociedades de advogados da seccional foi realizado em 2004. A pesquisa relativa a 2019, apresenta comparativos entre levantamentos de outros anos.

Gênero

Um dos dados trazidos pelo perfil deste ano diz respeito à composição das sociedades por gênero, que passaram a ser coletados na pesquisa a partir de 2017. Naquele ano, havia 102,4 mil profissionais inscritos na seccional. Destes, 47.920 eram mulheres e 54.527 eram homens, o que equivale a 46,77% e 53,23% dos profissionais, respectivamente.

À época havia 9.342 sócios de advocacias, sendo que apenas 706 (7,56%) destes eram mulheres, enquanto o restante, 8.636 (92,44%), eram homens. Elas também eram minoria entre os associados, sendo 1.166 (21,75%) no total, enquanto os homens representavam 4.195 (78,25%) dos associados. Já entre os estagiários nos escritórios, as mulheres representavam a maioria, com 56,25%, enquanto os homens eram 43,75% dos estagiários.

Em 2019, o número de profissionais inscritos na OAB/MG passou para 115.646. Destes, 55.608 (48,08%)  são mulheres e 60.038 (51,92%) são homens. O número de sócios também cresceu, passando para 14.995, dos quais 4.992 são mulheres e 10.003 são homens. O percentual de mulheres nesta ocupação triplicou em relação ao de 2017 e elas passaram a ser 33,30% dos sócios na seccional. No entanto, ainda são minoria, e os homens representam mais de 66% dos sócios.

Já entre os associados, as mulheres passaram a ser maioria. Dos 2.192 associados de sociedades registradas na OAB/MG, 1.411 são mulheres, o que equivale a 64,37%, e os homens representam 35,63%, com um total de 783 advogados. Entre os estagiários, elas também continuam sendo a maior parte, ocupando 56,04% das vagas de estágio, enquanto os homens representam 43,96% dos estagiários.

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Sociedades unipessoais

O levantamento mostra que nos últimos anos houve aumento no número de sociedades individuais em MG. Em 2016, quando foi editada a lei 13.247/16, que criou a sociedade unipessoal, havia 4.428 sociedades registradas na OAB/MG. Destas, 532 (12,01%) eram individuais e 3.896 (87,99%) eram plurais.

Em 2019, o número total de sociedades ativas registradas na OAB/MG passou para 7.095, sendo que 3.033 (42,74%) são individuais e 4.062 (57,26%), plurais. Segundo os dados da seccional, 186 sociedades de advogados foram transformadas em sociedades individuais de advocacia em 2019.

Ao todo, 17.189 advogados integram as sociedades de advogados registradas na seccional, o que representa 14,86% dos causídicos inscritos.

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Concentração

Conforme o levantamento, das 7.095 sociedades ativas, 6.187 (87,2%) encontram-se concentradas em 68 cidades mineiras. A cidade com o maior número de registros é Belo Horizonte, com 3.254, seguida de Uberlândia (484), Juiz de Fora (285), Uberaba (171) e Montes Claros (137).

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Registros

O 15º Perfil mostra também o número de registros de novas sociedades feitos em cada ano. Em comparação com 2013, 2019 teve o triplo de sociedades registradas no período de janeiro a setembro. Enquanto que no primeiro levantamento, a OAB/MG registrou 259 novas sociedades, em 2019, foram registradas 872.

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Sociedades com filiais

Outro dado trazidos pela pesquisa é o número de sociedades de advogados que têm filiais. Em 2019, 163 sociedades registradas na OAB/MG tinham filiais. O número de filiais chegou a 306.

O número é maior do que o do primeiro levantamento sobre este dado, feito em 2010. À época, a OAB/MG contava com 122 sociedades registradas que tinham filiais, tendo, no total de 274 filiais.

Apesar disso, o percentual de sociedades com filiais entre todas as sociedades registradas na seccional naquele ano era maior do que em 2019. Enquanto em 2010, 4,59% das sociedades advogados registradas na seccional tinham filiais, o percentual passou para apenas 2,29% no último ano.

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