sábado, 4 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Justiça Ecológica: Proteção Integral do Meio Ambiente e a Jurisprudência das Cortes Superiores Brasileiras"

Na obra, o autor fala do direito ambiental brasileiro contemporâneo.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

A obra "Justiça Ecológica: Proteção Integral do Meio Ambiente e a Jurisprudência das Cortes Superiores Brasileiras" (Juruá  – 262p.), de Shalom Moreira Baltazar, fala dos problemas relacionados à Justiça Ecológica que passaram a ser solucionados pelas Cortes Superiores, sempre com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento permanente da jurisdição ambiental brasileira.

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O livro apresenta em seu primeiro capítulo uma proposta de sistematização dos principais discursos normativos e doutrinários que estruturam o direito ambiental brasileiro contemporâneo.

No segundo e terceiro mostram uma organização cronológica dos precedentes mais relevantes.

Já o último capítulo, faz uma análise crítica dessa macroestrutura normativa, doutrinária e jurisprudencial sob a perspectiva de alguns marcos teóricos clássicos e atuais da filosofia do direito que foram considerados relevantes e úteis para uma melhor compreensão e disciplina jurídica dos fenômenos relacionados ao tema da proteção do meio ambiente.

Sobre o autor:

Shalom Moreira Baltazar é advogado, mestre em direito pela UFPR, especialista em Direito Ambiental pela Universidade Positivo. Professor da ESMAFE/PR, foi professor da pós-graduação e da graduação em Direito da Universidade Positivo e da pós-graduação em Direito do Centro Universitário Internacional. É membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR.

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Ganhador:

Saulo Roberto de Andrade, advogado em Londrina/PR

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