Migalhas

Domingo, 16 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "A Obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor"

Com a leitura do livro é possível vislumbrar o caráter descartável dos produtos, inclusive no próprio meio jurídico.

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Considerando o contexto de consumo descartável, aceito e adotado pela sociedade atual, a obra "A Obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor" (Lumen Juris – 260p.), de William Cornetta, demonstra que a obsolescência é um artifício utilizado na produção para induzir ao consumo repetitivo. 

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O livro avalia os mecanismos reparatórios e protetivos previstos no âmbito da legislação consumerista (CDC). Para tanto, será necessário conhecer o artifício da obsolescência na prática e alguns casos que demonstram a sua presença nos produtos colocados no mercado, para, a partir daí, analisar a existência ou não de mecanismos preventivos ou reparatórios no CDC para a proteção do consumidor.

A obra contém os aspectos históricos, como surgiu a obsolescência, seus conceitos e análise da tipologia de Giles Slade. Examina se ela é aplicável para todas as classificações de produtos no CDC. Além disso, apresenta algumas iniciativas que podem contribuir para a solução dos problemas apontados.

Sobre o autor:

William Cornetta é advogado, pós-doutorando pela Universidade de Coimbra. Mestre e doutor pela PUC/SP, especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV e em Administração e Marketing pela ESPM, extensão em Direito Americano pela Boston University. Graduado em Direito pela PUC e intercambista na SEAE do Ministério da Fazenda em 2005.

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Ganhadora:

Lydiane Mendes Gomes Clementino, advogada em Recife/PE

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