quarta-feira, 3 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

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Resultado do sorteio da obra "Sistema Constitucional Tributário e Propriedade Privada"

O autor correlaciona as tênues diferenciações entre pensamento constitucional e constitucionalismo, e analisa a incidência tributária e o ônus econômico do tributo no âmbito do Direito Tributário.

segunda-feira, 2 de março de 2020

A obra "Sistema Constitucional Tributário e Propriedade Privada" (CRV – 200p.), de Manoel Valente Figueiredo Neto, analisa a incidência tributária como ferramenta teórica que procura demonstrar sobre quem recairá efetivamente o ônus do tributo.

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A percepção do Sistema Tributário Constitucional, no âmbito da Propriedade Privada, esboça a importância dos aspectos econômicos da tributação. Para tal, discute-se a formulação teórica ocidental em torno do Estado e correlaciona-se o constitucionalismo com o pensamento constitucional.

O livro busca responder as perguntas: quem vai pagar o ônus do tributo? Por que vai pagar? E para quem vai pagar? Por fim, propõe que o poder de tributar e os princípios constitucionais que se relacionam com o Sistema Tributário Constitucional devem observar os direitos do contribuinte e a ampliação dos direitos subjetivos.

Sobre o autor:

Manoel Valente Figueiredo Neto é bacharel em Direito pelo CEUT/PI. Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR/CE, mestre em Políticas Públicas pela UFPI/PI. Possui especialização em Direito Constitucional; especialização em Direito Administrativo; especialização em Direito Processual Civil e especialização em Direito Penal e Processo Penal pela FGF/CE. É licenciado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa e Literaturas Brasileira e Portuguesa pela UFPI/PI.

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Ganhadora:

Luisa Fernandes Pereira, de Cuiabá/MT

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