quinta-feira, 4 de junho de 2020

ISSN 1983-392X

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Gerenciamento Processual no Novo CPC"

A obra analisa a gestão de diversos meios de prova, as delimitações das questões fáticas e jurídicas, as atividades de saneamento e organização do processo.

quarta-feira, 4 de março de 2020

O livro "Gerenciamento Processual no Novo CPC" (JusPodivm – 352p.), da autora Tatiana Machado Alves, advogada do escritório Licks Attorneys, traz um detalhado inventário dos instrumentos que o atual sistema processual proporciona, com especial foco na atividade de instrução probatória.

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O livro analisa a gestão de diversos meios de prova: as inspeções judiciais, a exibição de documentos, as provas testemunhal e pericial (com todo o avanço que o CPC/15 trouxe na sua disciplina). Abordam-se também as delimitações das questões fáticas e jurídicas, as atividades de saneamento e organização do processo (inclusive feitas de forma consensual), passando pela distribuição do ônus da prova (que agora pode ser dinamizada) e as novas tendências em matéria de prova emprestada.

Embora tendo como pano de fundo os poderes instrutórios do juiz, Tatiana Alves lembra também que, se o case management nasceu como sendo uma atividade dos magistrados, passou a poder ser protagonizado também pelas partes, por meio de convenções processuais, técnica que o CPC/15 encampou com muito vigor.

A obra explora todas essas possibilidades e muitos outros aspectos do gerenciamento processual. Procura ainda trazer balizamento para o case management. Este é sem sombra de dúvida um relevante ponto para a discussão: quais os limites da atividade de gestão procedimental? O maior desafio para o desenvolvimento do tema na atualidade é como conciliar a eficiência na administração judiciária com outros direitos fundamentais dos litigantes. Afinal, garantir o acesso à justiça impõe custos inafastáveis, dos quais as sociedades democráticas não podem prescindir.

Sobre a autora:

Tatiana Machado Alves é advogada do escritório Licks Attorneys. Doutoranda em Direito Processual na UERJ em cooperação com a Ludwig-Maximilians Universität (Munique, Alemanha). Mestre em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Maastricht University (Maastricht, Países Baixos). Pesquisadora Convidada do Institute of Intellectual Property (2017/2018), Japão.

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Ganhadores:

Aleska Xisto de Sousa, advogada em Ribeirão Preto/SP;

Vítor Fortini Düvelius, de Brasília; e

Silvio Cesar Messias Alves, de Colider/MT

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