Migalhas

Sexta-feira, 3 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Pandemia

Corregedoria de SP adia saída temporária de presos; decisão gera fugas e rebeliões

Com surto de coronavírus, medida busca a preservação da saúde dos detentos.

terça-feira, 17 de março de 2020

A Corregedoria Geral da Justiça, atendendo solicitação da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo – e levando em consideração a grave crise de saúde pública enfrentada pelos órgãos de gestão e população em geral quanto à disseminação do novo coronavírus –, suspendeu, por ora, a saída temporária, prevista para os próximos dias, dos presos em cumprimento de pena em regime semiaberto, que atendem aos requisitos legais.

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De acordo com a decisão, assinada pelo corregedor geral da Justiça de SP, desembargador Ricardo Anafe, a saída dos detentos deverá ser remarcada pelos juízes corregedores dos presídios, por ato conjunto ou isoladamente, conforme os novos cenários e em melhor oportunidade.

Nesse momento de intensas medidas adotadas pelos Poderes constituídos, que restringem aglomerações de pessoas para se evitar a disseminação da doença, o Poder Judiciário considerou a necessidade de alteração da data porque, se agora fosse realizada, depois de cumprida a saída temporária, ao retornarem ao sistema prisional os detentos seriam potenciais transmissores do coronavírus aos demais encarcerados.

Revolta nas penitenciárias

Com a suspensão da saída de presos, que estava prevista para hoje, vários presídios de SP registraram fugas e rebeliões. Em Mongaguá, cerca de 400 detentos fugiram ontem.

Também foram registradas ocorrências nos presídios de Tremembé, Mirandópolis, Porto Feliz e Sumaré. 

O veto às saídas temporárias foi um pedido do governo do Estado como medida para conter o avanço do coronavírus. “A medida foi necessária, pois o benefício contemplaria mais de 34 mil sentenciados do regime semiaberto que, retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados", afirmou a Secretaria de Administração Penitenciária.

Os presos souberam da mudança hoje e iniciaram os tumultos. "Muitos já estavam preparados para sair e ficaram revoltados", disse Antônio Ramos, presidente do sindicato dos agentes de escolta e vigilância de São Paulo, à Veja.

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