sexta-feira, 3 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Pandemia

Colômbia avalia prisão domiciliar temporária em tempos de coronavírus

País que já enfrentou epidemias de cólera e da gripe espanhola tem agora mais de mil casos de infectados com a covid-19.

sexta-feira, 3 de abril de 2020

Na América Latina, se diz que Colômbia tem uma longa trajetória enfrentando grandes epidemias, como a cólera e a gripe espanhola no século passado.

Se bem o coronavírus está deixando o mundo atônito por sua peculiar rapidez para se espalhar em megacidades, os colombianos já têm um leque de medidas prontas para executar e fazer frente à pandemia.

O governo de Iván Duque fortaleceu a emergência em três áreas, as mais sensíveis no momento, segundo o advogado Andrés Guillermo Rodriguez Ramirez, especialista em Direito Trabalhista e Seguridade Social.

- Estabeleceu a quarentena total e extensa para a população maior dos 70 anos, que deve permanecer em isolamento social até 30 de maio de 2020.

- Aprovou uma resolução declarando a emergência no sistema carcerário, após o último dia 21, quando uma revolta nacional acabou com 93 presos feridos e 23 falecidos, em enfrentamento com as forças de segurança.

O setor penitenciário colombiano é criticado por organismos internacionais pelas péssimas condições de salubridade dos recintos além da superlotação carcerária. Há negociações para que durante a pandemia as autoridades concedam prisão domiciliar em casos permitidos pelo Código Penal.

E a outra área sensível é a fronteira com a Venezuela; nos dois últimos anos mais de 4 milhões de venezuelanos cruzaram a fronteira da Colômbia em uma fuga pela sobrevivência, fugindo da crise que assola o pais.

Segundo o advogado Rodriguez, são muitos os decretos que o governo põe em marcha inclusive para se aliviar a carga do futuro incerto da econômica. Entre eles, o decreto 486, que autoriza a entrega de um subsídio a 500 mil camponeses, maiores de 70 anos, que não estão inscritos em outros programas assistenciais como Colômbia Maior, para que possam lidar com os dias do confinamento causados pela covid-19 .

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