terça-feira, 29 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Governo

Moro deixa o ministério da Justiça

Ex-juiz diz que sai porque Bolsonaro tentou se imiscuir na atuação da Polícia Federal.

Sergio Moro acaba de confirmar sua saída do governo. Pronunciamento foi feito nesta sexta-feira, 24.

t

A demissão já era conhecida nesta quinta-feira, 23, quando Bolsonaro informou ao então ministro da Justiça que trocaria o comando da Polícia Federal - atropelando toda a hierarquia do ministério comandado por Moro.

A chefia da PF estava a cargo de Maurício Valeixo, homem indicado por Moro e de sua confiança. Sua exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial, segundo o decreto, "a pedido" do próprio Valeixo.

Em seu pronunciamento, Sergio Moro disse que "não pode aceitar a substituição", que foi feita sem justificativa, por motivação política.

t

Coletiva

Na coletiva desta sexta-feira, Sergio Moro disse que sua saída se deu porque Bolsonaro tentou se imiscuir na atuação da Polícia Federal.

Moro citou ações anteriores de Bolsonaro, como trocas de superintendentes, situações que foram vistas por Moro como técnicas. "O presidente, no entanto, insistiu na troca do diretor-Geral."

Para o então ministro, não haveria problema, contanto que houvesse uma causa. Foram três os grande problemas sobre a troca: não foi cumprido o combinado de que o ministro teria carta branca no comando do ministério; que não houve uma causa; e que estaria havendo uma intervenção política no cargo, "o que gera perda de credibilidade".

Moro destacou que houve, no passado, tentativa de troca política, que não durou mais de três meses porque a própria instituição rejeitou a possibilidade. 

Disse, ainda, que há outras divergências com o presidente da República - e que houve também convergências. Mas, neste caso, "presidente me quer realmente fora do cargo."

"De todo modo, meu entendimento foi que eu não tinha como aceitar essa substituição. (...) Tenho que preservar o compromisso que assumi, com o próprio presidente, de que seriamos firmes no combate à corrupção. Temos que garantir o respeito à lei e a própria autonomia da PF contra interferências políticas. O presidente tem competência para indicar o diretor-Geral, mas ele assumiu compromisso comigo de que eu faria essa escolha. Pode ser alterado o diretor-geral desde que tenha uma causa consistência. Percebendo que essa troca pode levar a relações impróprias, não posso concordar."

Concluiu o pronunciamento dizendo que, independentemente de onde eu esteja, sempre vou estar à disposição do país.

Discurso

Moro também reforçou seu discurso anticorrupção, lembrando atuação na operação Lava Jato.

Destacou que, diferentemente do que divulgado erroneamente, ele nunca estabeleceu como condição para assumir o ministério uma nomeação ao STF. "Nunca houve essa condição. Aceitar um cargo pensando em outro não é da minha natureza." 

O ex-ministro revelou que, como estava abandonando uma carreira de 23 anos na magistratura, com perda de previdência, a única condição que impôs, à época, seria de que, "se algo me acontecesse, que minha família não ficasse desamparada, sem pensão".

Dentro do ministério, disse que a equipe tem atuado de forma integrada. "Trabalhamos duro contra a criminalidade organizada. Não houve combate tão efetivo como houve nessa gestão. Trabalhamos não contra, mas com o governo.

Citou sua produtividade no cargo e que houve redução expressiva da criminalidade em 2019.

Desgaste

Não é a primeira vez que o presidente ameaça fazer trocas na PF. Em agosto do ano passado, Bolsonaro, anunciou troca na chefia da superintendência no RJ. Na ocasião, o presidente teria dito que "é ele quem manda na corporação" e que não seria um "presidente banana".

Entrevero semelhante se deu, novamente, em setembro passado. Moro já anunciava que, se uma canetada de Bolsonaro tirasse Valeixo, abandonaria o governo.

Além disso, no fim de janeiro, o presidente incentivou um movimento que pedia a recriação do Ministério da Segurança Pública. A mudança poderia impactar diretamente a pasta da Justiça, tirando a polícia de seu comando. Mas, ao menos até o momento, Bolsonaro desistiu da ideia.

Estopim

A gota d'água parece ter sido uma investigação que pega as milícias digitais. Dizem que houve um encontro fortuito entre o inquérito das fake news e a recém aberta investigação sobre ataques à democracia

Inquérito

A troca de comando da PF acontece justamente em meio ao andamento de inquérito, cuja abertura foi autorizada pelo Supremo, para investigar atos em favor do AI-5. A investigação está em sigilo, mas há indicativos de que mirem deputados.

As manifestações pró-ditadura aconteceram em Brasília no último domingo, 19, provocando aglomerações em meio à pandemia do coronavírus, e contaram com a participação do presidente da República.

Opinião

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, afirmou, nesta sexta-feira, 24, que o pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, demonstra um "arrefecimento no combate ao desvio de dinheiro público no país".

"Eu acho que a Lava Jato e a luta contra a corrupção simbolizaram uma sociedade que deixou de aceitar o inaceitável. Há pessoas que gostam mais e pessoas que gostam menos do ministro Sergio Moro, mas o fato é que ele é o símbolo desse processo histórico. E, portanto, eu acho que isso revela, como fatos já vinham revelando, um certo arrefecimento desse esforço de transformação do Brasil."

Veja a repercussão.

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 24/4/2020 03:03