segunda-feira, 6 de julho de 2020

ISSN 1983-392X

Democracia

OAB/SP lança "Movimento Democracia Sempre" nesta sexta-feira

O lançamento foi feito por meio de cerimônia virtual.

sexta-feira, 5 de junho de 2020

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A OAB/SP lançou, nesta sexta-feira, 5, o “Movimento Democracia Sempre” por meio de cerimônia virtual.

A seccional explica a iniciativa como um observatório e escudo aos retrocessos civilizatórios e um núcleo de defesa contra todas as ameaças antidemocráticas, do qual serão reafirmados o dever e a responsabilidade de defesa das mensagens #DemocraciaSempre e #AutoritarismoNão.

Participaram da cerimônia o MP/SP, representado pelo procurador de Justiça de SP, Mário Luiz Sarrubbo, pelo presidente do CRECI/SP - Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Augusto Vianna Neto e pelo presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos. Além da participação do governador de SP, João Doria.

Atos antidemocráticos

A seccional ressaltou em nota que a história mostra que não existe regime político melhor do que a democracia e que não há promessa de futuro bom fora dela.

“Ditaduras e autoritarismos só exibem o atraso, a injustiça, a desigualdade, a dor e o sofrimento popular. Desde a promulgação da Constituição, é a primeira vez que, perplexos, vimos pessoas bradar pela ruptura democrática, pelo fechamento do Congresso e pelo fim do STF.”

Para a seccional, a situação se agrava quando há presença de autoridades nos atos antidemocráticos e as ameaças obrigam a uma resposta da sociedade e das instituições.

“O direito ao voto universal, a manutenção da liberdade de imprensa, a consagração do direito de defesa, a garantia da livre manifestação de pensamento sem incitação à violência, a defesa da transparência, a não permissão da circulação de informações e notícias falsas, a observância da independência e harmonia institucionais entre os poderes da República e, sobretudo, o respeito à Constituição, são pilares fundamentais da organização da sociedade brasileira e necessitam de apoio e vigília constantes.”

Por fim, a OAB/SP enfatizou que deve-se dizer um veemente “não” às pretensões de ruptura com as balizas fundamentais do Estado Democrático de Direito e, portanto, combater com vigor a semente do preocupante autoritarismo, “particularmente daqueles que não compreendem que o coletivo é sempre maior que o individual”.

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