domingo, 20 de setembro de 2020

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Resultado do sorteio da obra "Judicialização dos Planos e Seguros de Saúde Coletivos - Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo"

Livro propõe reflexões sobre os problemas da saúde privada no Brasil.

A obra "Judicialização dos Planos e Seguros de Saúde Coletivos - Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo" (157p.), do advogado Rafael Robba, sócio do escritório Vilhena Silva Advogados, propõe reflexões sobre os problemas da saúde privada no Brasil. 

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Ao iniciar a tese de mestrado, o advogado e pesquisador Rafael Robba, sócio de um dos mais reconhecidos escritórios especializados na defesa dos beneficiários de planos de saúde, não imaginava que o estudo que o premiou com o diploma de mestre em Gestão e Políticas de Saúde ganharia as livrarias do país para propor a reflexão sobre o sistema de saúde privada e os caminhos para melhorar o serviço oferecido pelos planos de saúde. 

O trabalho que realizou em 2017 no Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), sob coordenação de Mario Scheffer, é resultado de 2 anos de pesquisa de um grupo de estudiosos aos mais de 4 mil processos julgados em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entre 2013 e 2014. Previsto para acontecer na livraria Cultura, no Conjunto Nacional, em São Paulo, no dia 31 de março, o lançamento da obra foi alterado para o dia 14.05, em formato virtual, devido à pandemia do coronavírus. 

- O judiciário por si só não toma ações, é um órgão inerte. Ele é demandado quando algo não funciona bem. Decidimos, então, fazer o caminho inverso: olhar a decisão judicial para entender o que aconteceu antes e analisar o problema regulatório a partir da ótica da judicialização. 

Em Judicialização dos Planos e Seguros de Saúde Coletivos - Casos do Tribunal de Justiça de São Paulo (Sá Editora), Robba destaca que um dos principais objetivos da obra é discutir as lacunas na regulação, os problemas com o plano de saúde e a inércia de fiscalização que geraram queixas dos consumidores contra os convênios médicos e consequente aumento da judicialização do setor. Para chegar ao resultado e às reflexões discutidas ao longo das 160 páginas, o pesquisador analisou cada decisão com base em um formulário, contendo questões como nome do plano de saúde alvo da ação, queixa do beneficiário, argumentos e fundamentação da decisão judicial, entre outros pontos. 

Sobre o autor:

Rafael Robba é sócio do escritório Vilhena Silva Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Santo Amaro, pós-graduado em Responsabilidade Civil pela FGV. Mestre em Saúde Coletiva pela Faculdade de Medicina da USP e pesquisador do Departamento de Medicina Preventiva da FMUSP.

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Ganhadores:

Paola Costa Fico, do RJ;

Mayara Wsolek Bastos de Oliveira, de Curitiba/PR;

Márcio de Santana Rodrigues, de São José dos Campos/SP;

Lucas Leite Ribeiro, de Montes Claros/MG; e

Débora Gonçalves de Assis Oliveira, de João Pessoa/PB

 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 29/7/2020 09:53

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