quinta-feira, 13 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Direito Registral Imobiliário"


Sorteio de Obra

Migalhas sorteou um exemplar da obra “Direito Registral Imobiliário” (184 p.), de Venicio Antonio de Paula Salles, cordialmente oferecida pela Editora Saraiva. Abaixo, o ganhador.

Sobre a obra:

Com o intuito de suprir a necessidade de trabalhos doutrinários envolvendo o segmento do Direito Registral Imobiliário, Venicio Antonio de Paula Salles traz inovações e questionamentos necessários para o debate envolvendo o "direito de propriedade" e as formas que o alicerçam. O leitor poderá constatar neste trabalho como foi ressaltada a importância das ações de retificação e nulidade de registro após o advento da Lei n. 10.931, de 4 de agosto de 2004, na medida em que foram desvendados os pontos que estruturam esses procedimentos. Importante salientar também que a questão da segurança jurídica no Direito Registral Imobiliário é enfocada com profundidade. No tocante à sistematização da obra, esta se encontra dividida em três partes. Na primeira são discorridos os princípios de regência do ato de registro. Em seguida, a retificação de registro e, ao final, são tratados importantes temas que se relacionam à nulidade do registro imobiliário, como os atos de registro nulos e sua extensão legal, a nulidade de pleno direito, o procedimento para o cancelamento e o bloqueio do registro.

Sobre o autor:

Há 23 anos na magistratura paulista, Venicio Antonio de Paula Salles teve uma passagem brilhante pela 1ª Vara de Registros Públicos do Estado de São Paulo, onde contribuiu de maneira expressiva para a valorização da atividade registral e notarial brasileira. Hoje, é juiz titular da 1ª Vara de Registros Públicos e professor da EPM - Escola Paulista de Magistratura, onde coordena curso de pós-graduação lato sensu em Direito público.

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Resultado:

  • Kity Kalepniek de Lima, de Ilha Bela/SP

Por: Redação do Migalhas

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