Migalhas

Terça-feira, 7 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Lançamento de obra "Novidades no Direito Civil"

segunda-feira, 29 de janeiro de 2007

Lançamento de Obra

Migalhas tem o prazer de apresentar a recém-lançada obra "Novidades no Direito Civil" (Editora Método), de autoria do Dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia.

Sob o título Novidades no Direito Civil, o Dr. Gustavo Filipe Barbosa Garcia, ex-magistrado em São Paulo e atualmente membro do Ministério Público da União, reúne importantes estudos sobre o Código Civil de 2002 e fornece solução às dificuldades emergentes da nova legislação. Trata a obra de diversas áreas do Direito Civil, em especial da questão relativa ao ato jurídico perfeito e à irretroatividade das normas, da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, da cláusula de retrovenda, dos novos aspectos da hipoteca e sua constrição judicial, do casamento anulável e suas inovações decorrentes do Código de 2002 e da Lei 11.187/2005, do casamento putativo e da sucessão na união estável.


Sobre o autor:

Gustavo Filipe Barbosa Garcia - Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 15.a Região. Ex-Juiz do Trabalho da 2.a, 8.a e 24.a Regiões (sempre por concurso público como 1.o colocado). Ex-Auditor Fiscal do Trabalho. Doutorando e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.

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