Migalhas

Terça-feira, 31 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Lançamento de obra "Curso de Execução Penal"

segunda-feira, 29 de janeiro de 2007


Lançamento de Obra

Migalhas anuncia lançamento da 4ª edição da obra “Curso de Execução Penal” (Editora Saraiva, 344 p.), de autoria do Dr. Renato Marcão.

Sobre a obra:

Este livro apresenta uma análise dogmática dos institutos e conceitos pertinentes à matéria, extraídos principalmente da Lei de Execuções Penais e da Lei das Penas Alternativas. A forma analítica pela qual desenvolve cada um desses subtemas nos relembra a complexidade e a engenhosidade do Sistema de Execução Penal e o espírito do legislador brasileiro, animado pelos mais nobre idéias de justiça e inspirado por modernas técnicas de ressocialização do indivíduo preso. Ao mesmo tempo, nos faz refletir sobre o contraste entre esse Sistema e a realidade de sua aplicação.




Sobre o autor:

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Penal, Político e Econômico; Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós); Sócio-fundador e Presidente da AREJ – Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia; Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP); Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP); Membro do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP); Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP); Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB – São José do Rio Preto-SP.

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