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Sábado, 4 de abril de 2020

ISSN 1983-392X

Pauta da 391ª Sessão Ordinária do CADE

terça-feira, 13 de fevereiro de 2007


CADE

Pauta da 391ª Sessão Ordinária

* Dia: 14.02.2007

* Início: 14h

01. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 4ª semana)

*Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/MJ

*Representada: Cargill Agrícola S.A. (sucessora da Cargill Citrus Ltda)

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

02. Processo Administrativo n° 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)

*Representante: André Bezerra

*Representada: Unimed Petrópolis – Cooperativa de Trabalho Médico

Advogados: Reginaldo Ferreira Lima e Antonio Salvador Moniz de Aragão

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

03. Ato de Concentração nº 08012.007309/2001-92 (Adiado)

*Requerentes: BrT Serviços de Internet S.A e Ibest Holding Corporation

Advogados: José Inácio G. Franceschini, José Alberto Gonçalves da Mota, Marco André Dunley Gomes, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, Mônica de Melo Alves Ribeiro e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

04. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 (Adiado)

*Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

*Representado: Microsoft Informática Ltda

Advogados: Leonardo Peres da Rocha Silva, Antônio Carlos Gonçalves, João Berchmans C. Serra e outros

*Relator: Conselheiro Abraham Benzaquem Sicsú

*Voto Vista: Presidente Elizabeth Maria Mercier Querido Farina

05. Processo Administrativo nº 08012.004599/1999-18 (Adiado)

*Representantes: Secretaria de Direito Econômico (ex-officio) e Secretaria de Acompanhamento Econômico/MF

Advogados: Pedro Dutra, Onofre Carlos de Arruda Sampaio, Túlio Coelho, Luiz Olavo Baptista, Miguel Reale Júnior, Antônio Carlos Gonçalves Alde Santos Júnior

*Representadas: F. Hoffmann _ La Roche Ltda., Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A, Basf Aktiengesellschaft, Basf S/A, Aventis Animal Nutrition do Brasil Ltda., Aventis Animal Nutrition (atual denominação de Rhône-Poulenc Animal Nutrition), Jorge Sisniega Otero Cordero, Alberto Ângelo Nilson Rementeria, Alfredo Granai, Horst Tutepastell, Philippe Bouquillon, Michael Lapps, Roel Janssen, Olivier Remi Reboul, Élder Carettoni, Louis Cottin e Bruno Muller

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

06. Consulta nº 08700.001132/2006-77 (Adiado)

*Consulente: Associação Brasileira de Indústria de Revalorizadores de PET - ABREPET

Advogado: Caio Mário da Silva Pereira Neto

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

07. Ato de Concentração nº 08012.010426/2006-48

*Requerentes: Br Malls Participações S.A., ECISA Participações S.A. e ECISA -Engenharia, Comércio e Indústrias S.A

Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich, Bruno Câmara Soter da Silveira e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

08. Ato de Concentração nº 08012.010562/2006-38

*Requerentes: TMD Friction Luxembourg, Sárl e TMD Friction Holding GmbH

Advogados: José Augusto Regazzini, Rogério Domene e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

09. Ato de Concentração nº 08012.010841/2006-00

*Requerentes: BCR VII Empreendimentos Imobiliários Ltda e Conconfidere Imobiliária e Incorporadora Ltda

Advogados: Maria Cristina Cescon Avedissian, Marcos Rafael Flesch, Gyedre Palma Carneiro de Oliveira e Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

10. Ato de Concentração nº 08012.000785/2006-97

*Requerentes: International Finance Corporation, Iberenova Iberdrola Energias Renovables II, S.A.U. e Enerbrasil Energias Renováveis do Brasil Ltda

Advogados: Henrique Dias Carneiro, Rafael D’Ávila Dutra e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

11. Ato de Concentração nº 08012.005868/2006-72

*Requerentes: Camargo Corrêa Cimentos S.A e R.A. Participações Ltda.

Advogados: Gianni Nunes de Araújo, José Inácio Gonzaga Franceschini, Érica Alves Ferreira e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

12. Ato de Concentração nº 08012.008432/2006-35

*Requerentes: Petrobrás Energia S.A. e EP Primrose Spain, S.L.

Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Andrade, Marcelo Antônio Muriel e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

13. Ato de Concentração nº 08012.010295/2006-07

*Requerentes: The Blackstone Group, PAI Partners S.A.S e United Biscuits (Equity) Limited

Advogados: José Augusto Regazzini, Bruno Lembi, Fernanda Manzano Sayeg e outros

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

14. Ato de Concentração nº 08012.010390/2006-01

*Requerentes: Cambrex Corporation e Lonza Group Limited

Advogados: Murilo de Oliveira Abdo, Tânia Mara Camargo Falbo, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros.

*Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

15. Ato de Concentração nº 08012.004897/2002-93

*Requerentes: Companhia Brasileira de Distribuição, Hermes - Sociedade de Investimentos Mobiliários e Imobiliários Ltda. e Jerónimo Martins, SGPS, S.A

Advogados: Lauro Celidonio Neto, Ricardo Inglez de Souza, Patrícia Avigni e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

16. Ato de Concentração nº 08012.003299/2006-21

*Requerentes: Rede Gasol de Combustíveis e Rede Igrejinha de Combustíveis.

Advogados: Marcelo Luiz Ávila de Bessa, Linaldo Miranda Malveira Alves, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

17. Ato de Concentração nº 080120.010707/2006-09

*Requerentes: Kohlberg Kravis Roberts & Co. L.P. (“KKR”), The Goldman Sachs Group, Inc. (“Goldman Sachs”), e Linde AG (“Linde”).

Advogados: Ubiratan Mattos, Maria Cecília Andrade, Alessandra Oshiro e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

18. Ato de Concentração nº 08012.010797/2006-20

*Requerentes: RPV Participações Societárias S.A. (“RPV”) e Invex S.p.A. (“Invex”)

Advogados: Tito Andrade, Cristiano Romano, Heloísa Monteiro de Lima e outros.

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

19. Ato de Concentração nº 53500.009502/2004

*Requerentes: Star One S/A e SES Americon, Inc

Advogados: Ewald Possólo Correa da Veiga, Fabricio Bandeira Neto, Renata Cordeiro Guerra e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

20. Ato de Concentração nº 53500.023883/2005

*Requerentes: Intelsat Holdings, Ltd. e PanAmSat Holdigs Corporation

Advogados: José Algusto Regazzini, Marcelo Procópio Calliari, Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

21. Ato de Concentração nº 08012.005267/2006-60

*Requerentes: Basf Aktiengesellschaft e Lanxess Deutschland GmbH

Advogados: Onofre Carlos Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e Yara Maria de Almeida Guerra.

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

22. Ato de Concentração nº 08012.009762/2006-48

*Requerentes: Glencore International AG (“Glencore”) e Xstrata Plc (“Xstrata”)

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis, Bolívar Moura Rocha e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

23. Ato de Concentração nº 08012.011386/2006-51

*Requerentes: Accor Participações S/A, Brascan Brasil Holdings Lcc e Interatlântico S. A.

Advogados: Pedro Dutra e Eduardo Caminati Anders

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

24. Ato de Concentração n º 08012.010641/2006-49

*Requerentes: Eaton Ltda. (“Eaton”) e Hager Electro S.A.S. (“Hager”)

Advogados: Túlio do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

*Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

25. Ato de Concentração nº 08012.002790/2006-34

*Requerentes: Alcatel e Lucent Technologies, Inc.

Advogados: Bárbara Rosenberg, Ivo Teixeira Gico Jr., Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

26. Ato de Concentração nº 08012.007755/2006-10

*Requerentes: Qioptic SAS e Linos AG

Advogados: Marcelo Procópio Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, Bruno Lembi Neto e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

27. Ato de Concentração nº 08012.008041/2006-11

*Requerentes: Hewlett Packard Company e Mercury Interactive Corp.

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto e Leonor Augusta Giovine Cordovil.

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

28. Ato de Concentração nº 08012.010849/2006-68

*Requerentes: Axa Investment Managers Private Equity Europe S.A. e CABB BmbB.

Advogados: Bárbara Rosemberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

29. Ato de Concentração nº 08012.011182/2006-11

*Requerentes: Axima GmbH e BJR Holding AG Suíça

Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Celso Cintra Mori e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

30. Ato de Concentração nº 08012.011381/2006-29

*Requerentes: Olympus Capital Holdings Asia e Arysta LifeScience Corporation

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Rogério Domene, Fernanda José Flávio Bianchi e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

31. Ato de Concentração nº 08012.011603/2006-11

*Requerentes: Uss Soluções Gerenciadas S/A, Integrated Health Holdings Incorporated, Private Equity Partners AL.P. e Private Equity Partners BL.P.

Advogados: Renato Parreira Stetner, Milene Kilimnick, Elisa Lima Alonso e outros

*Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

32. Embargos de Declaração nº 08700-003987/2006-32 (Referente ao Ato de Concentração nº 08012.006218/2006-44)

*Embargante: Astrium SAS e Bueninvest Representações Comerciais

Advogados: Christiane Nora Gregolin e Thiago Moraes Barbarisi

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

33. Averiguação Preliminar nº 08012.0001094/2002-87

*Representante: Sr. Ricardo (ricardu007cig.com.br)

*Representada: Postos de Combustíveis de Joinville

Advogados: Caroline Carlesso, Sérgio Shulze, Silvio Orzechowski, Josué Eugênio Werner, Agenor A. Gomes e outros

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

34. Averiguação Preliminar nº 08012.006844/2000-45

*Representante: Câmara Municipal da Estância de Bragança Paulista

*Representado: Postos de Combustíveis de Bragança Paulista/SP

Advogado(s): José Eduardo Suppioni, Leonardo Cannabrava Turra, Claudia Gama Gondim e outros

*Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

35. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85

*Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco

*Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE

Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira

*Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

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