quarta-feira, 12 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do sorteio de obra "Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais"

quarta-feira, 21 de março de 2007


Sorteio de Obra

Migalhas honrosamente realizou o sorteio de um exemplar da obra "Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais" (Editora Juruá, 272 p.) carinhosamente oferecida pelo Mestre em Direito Rogério Zuel Gomes que coordena o trabalho com o professor Paulo Márcio Cruz. Confira abaixo o nome do ganhador.

Sobre a obra:

"A atualidade e relevância dos tópicos escolhidos no âmbito da temática já declinada dispensa comentários e insere a obra no contexto do amplo e atualíssimo debate travado em torno do conteúdo, funções e, acima de tudo, da possível eficácia e efetividade dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais em particular. Desde uma abordagem mais ampla, explorando diversas das dimensões da teoria geral dos princípios constitucionais, como é o caso do texto de Paulo Cruz, que abre a coletânea, até o estudo de Alexandre Morais da Rosa, cuidando da vida como critério dos direitos fundamentais, que encerra a obra, a riqueza temática e a seriedade dos trabalhos apenas reforçam a oportunidade da publicação de mais estas contribuições para a literatura jurídica nacional. Sendo eu próprio um permanente entusiasta da causa dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais e mesmo considerando a possibilidade de alguma divergência de ponto de vista sobre um ou outro aspecto versado, o que apenas reforça a capacidade da obra em favorecer o debate acadêmico, que pressupõe um saudável (desde que respeitoso e leal) dissenso e um constante e frutífero embate argumentativo, só posso encarar com especial satisfação o crescente número de publicações numa área tão sensível como a dos direitos fundamentais da pessoa humana e as possibilidades efetivas de sua implementação." Ingo Wolfgang Sarlet

Sobre os autores:

Paulo Márcio Cruz - Pós-Doutor e Doutor em Direito do Estado; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina; pós-Doutor pela Universidade de Alicante, na Espanha. Atualmente é Coordenador do curso de pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí ? Univali, na qual é também Professor de Teoria Política e Teoria e Direito Constitucional nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. É Professor convidado das Universidades de Alicante, na Espanha, e de Perugia, na Itália. Foi Vice-Reitor da Univali, Secretário de Educação de Itajaí/SC, e Secretário de Estado em Santa Catarina.

Rogério Zuel Gomes - Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali; Gestor do curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville; Professor na Faculdade de Direito de Joinville - ACE, e na Faculdade de Direito da Universidade da Região de Joinville - Univille; Professor convidado nos cursos de pós-graduação da Univille, Furb, Unoesc, Unitri/MG e Escola do Ministério Público de Santa Catarina; Advogado em Joinville/SC; membro da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da OAB/SC; Diretor da Comissão Permanente de Cláusulas Abusivas da Brasilcon.

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 Resultado:

  • Marcia Cavalcanti de Brito, de Recife/PE

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