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13º Encontro Anual AASP

Direito de Família é vivo e traz inovações, destaca Ricardo Calderón

Para o especialista, o Brasil construiu uma forma de respostas rápidas aos dilemas atuais com diálogo entre doutrina e jurisprudência.

Da Redação

sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Atualizado às 16:03

Diretor do IBDFAM, Ricardo Calderón afirma que o Direito de Família é vivo e que, no Brasil, vem trazendo muitas inovações.

Em entrevista à TV Migalhas concedida no 13º Encontro Anual da AASP, o advogado pontua que as alterações familiares são muito dinâmicas, com novas formações familiares, e situações que demandam respostas rápidas, que não podem esperar alteração legal.

Assim, construiu-se um "Direito jurisprudencial das Famílias", uma forma de resposta com diálogo entre doutrina e jurisprudência, impulsionado por fatos sociais, e que se esforça para dar respostas adequadas aos dilemas do presente.

Assista:

Código Civil

O advogado também abordou o CC/02 que, para ele, vem respondendo às demandas familiares recentes.

Calderón aponta que, mesmo já tendo vinte anos, o Código trouxe cláusulas abertas e conceitos que permitem harmonia com princípios constitucionais.

Reprodução assistida

O tema da reprodução assistida ainda é um desafio para o Direito, destaca o especialista, visto que há lacuna na lei sobre o tema.

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