quinta-feira, 24 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Resultado do sorteio de obra: "Revista Brasileira de Ciências Criminais 66"


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de realizar o sorteio da obra "Revista Brasileira de Ciências Criminais 66" (Editora RT - 398 p.) edição maio - junho de 2007. Escrita por profissionais renomados da área de ciências criminais e gentilmente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.


Sobre a obra:

A Revista Brasileira de Ciências Criminais 66 é uma obra com diversos artigos. São análises sobre direito penal, processo penal, crime e sociedade e o direito em ação.

No primeiro tema o autor Roberto Chacon de Abulquerque* analisa o direito penal do Império e da Primeira República, levando em consideração assimetrias em sua aplicação que deitam raízes em estruturas sociais. A legitimidade do direito penal no final do século XIX é examinada a partir da percepção que se tinha da polícia, do júri e da impunidade. O estudo da situação das prisões no final do século XIX indica que a crise do sistema prisional no Brasil não é um fato circunstancial.

No segundo tema, no artigo Prova e sucedâneos da prova no processo penal, Antonio Scarance Fernandes** faz a análise nos países ibero-americanos (entendidos como tais os países latino-americanos, Portugal e Espanha).

No artigo de Cezar Roberto Bitencourt*** doutor em direito penal fala sobre a inconstitucionalidade dos poderes investigatórios do Ministério Público e os "mistérios" do Ministério Público investigador.

Em um outro artigo, este de autoria de Elisangela Melo Reghelin**** que discorre sobre o crime e sociedade, ela nos apresenta "Entre terroristas e inimigos...", a teoria da união: o castigo pelo fato e a prevenção para o futuro. Com a explicação de que há leis dirigidas à eliminação de ameaças terroristas que proíbem que o prisioneiro fale com o seu advogado e determinações expressas do Poder Executivo norte-americano para que matem dirigentes terroristas, inclusive assumindo o risco de matar pessoas inocentes.

Sobre os autores:

*Roberto Chacon de Abulquerque, doutor em Direito pela FDUSP, professor universitário, advogado.

**Antônio Scarance Fernandes, procurador de justiça aposentado, professor titular de Direito Processual e Teoria Geral do processo da Faculdade de Direito da USP. Coordenador do ASF e advogado criminalista.

***Cezar Roberto Bitencourt, doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, professor do programa de Pós Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS.

****Elisangela Melo Reghelin, doutoranda em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Pablo de Olavide/ Sevilla, Pesquisadora da Universidade da Califôrnia/Berkeley e Mestre em Ciências Criminais/PUC-RS.

Dino Carlos Caro Coria, doutor em Direito pela Universidade de Salamanca/Espanha. Professor e coordenador de Direito Penal na PUCP.

Günter Stratenwerth, professor emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito da Universidade de Basilea/Suiça.

Luyla Cavalcante de Souza, advogada.

Rolf Dietrich Herzberg, Universidade de Bochum, Alemanha.

Paulo César Busato, doutor em Direito penal pela Universidade Pablo de Olavide, Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Univali. Especialista em Direito Econômico e Euroupeu pela Universidade de Coimbra. Promotor de Justiça do Paraná.

Arnaldo Malheiros Filho, advogado, professor de Direito Penal Econômico da Escola de Direito de São Paulo da FGV.

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 Resultado:

Marcos Rogério Peroto, delegado da Polícia Civil, de Porto Alegre/RS

 


 

 

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00