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Domingo, 29 de março de 2020

ISSN 1983-392X

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

terça-feira, 21 de agosto de 2007


Amanhã

Pauta da 404ª Sessão Ordinária do CADE

  • Data: 22.8.2007
  • Início: 14h

01. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 – 4ª semana)

Representante: Acumuladores Moura S/A.

Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda

Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

02. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú na Sessão 401ª em 11.07.2007 3ª semana)

Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (08700.004044/2005-46), Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. (08700.003822/2005-80), Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. (08700.000536/2006-43), Eli Lilly do Brasil Ltda. (08700.004028/2005-53), Eurofarma Laboratórios Ltda. (08700.003785/2005-18), Glaxosmithkline Brasil Ltda. (08700.004043/2005-00) (sucessora por incorporação da Glaxo Wellcome S/A e antiga Smithkline Beecham Brasil Ltda.), Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A (08700.003821/2005-35), Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (08700.003830/2005-26), Biosintética Farmacêutica Ltda. (08700.004050/2005-01), Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda. (08700.003828/2005-57), Merck Sharpe Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda. (08700.003996/2005-42), Pharmacia Brasil Ltda. (08700.001507/2006-07 - antiga Searle do Brasil Ltda. e Monsanto do Brasil Ltda.), Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. (08700.003829/2005-00), Sanofi-Synthelabo Farmacêutica Ltda (08700.003778/2005-16).

Representante: Conselho Regional de Farmácias do Distrito Federal - CRF/DF

Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Döbler, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

03. Ato de Concentração nº 08012.007396/2007-73 Adiado - 2ª semana

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE APOIO AO PLENÁRIO PAUTA 404ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 22.08.2007 (QUARTA-FEIRA) Início: 14h.

Requerente: Anglo American Participações em Mineração Ltda. e MMX Minas-Rio Mineração S.A

Advogados: Pablo Ricard G. Teixeira, Djenane Lima Coutinho e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

04. Processo Administrativo nº 08012.006936/2002-97

Representante: André Bezerra

Representada: Unimed Petrópolis/RJ

Advogado: Reginaldo Ferreira Lima

Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos

Voto-vista: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

05. Ato de Concentração nº 08012.008582/2007-20

Requerentes: SABIC Holding Europe B.V. e General Eletric Company

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas, Tulio do Egito Coelho e Alessandro Martins

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

06. Ato de Concentração nº 08012.008773/2007-91

Requerentes: Datasul S.A. e YMF Arquitetura Financeira de Negócios Ltda.

Advogados: Fabíola C. L. Cammarota de Abreu, Maria Cristina Cescon Avedissian, Marcos Rafael Flesch e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

07. Ato de Concentração nº 08012.009182/2007-31

Requerentes: Cargil Agrícola S.A. e Carlos Cramer Produtos Aromáticos do Brasil Ltda.

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Bruno de Luca Drago, Ricardo Inglez de Souza e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

08. Ato de Concentração nº 08012.010546/2006-45

Requerentes: Elektro Geração S.A. e E.S.P. Agropecúaria Ltda.

Advogados: Paula Scandiuzzi Bichuete, Renato Cesar da Silva Batalha e Paulo André Mulato

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

09. Ato de Concentração nº 08012.002402/2007-04

Requerentes: Volkswagen AG e Scania AB

Advogados: Fernando Berti de Azevedo Barros, Viviane Nunes Araújo Lima, Claúdia Siqueira Silva e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

10. Ato de Concentração nº 08012.003860/2007-52

Requerentes: Reed Participações Brasil Ltda.; Reed Exhibitions Brasil Ltda.; Alcântara Machado Feiras Negócios Ltda; AMF Feiras de Negócio Ltda.; José Rafael Guagliardi; Evaristo Sérgio Alves do Nascimento; Jair Francisco Saponari; José Luis Guagliardi Hernandes e Anselmo Martins

Advogados: Eduardo Carvalho Tess Filho, Cláudio Antonio Mesquita Pereira, Christiane Nora Gregolin e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

11. Ato de Concentração nº 08012.007970/2007-93

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce e Empreendimentos Brasileiros de Mineração S.A.

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Renata Foizer Silva, Priscila Brólio Gonçalves e Vivian Anne Fraga

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

12. Ato de Concentração nº 08012.008346/2007-11

Requerentes: Coca-Cola Indústrias Ltda. e Estância Hidromineral de Itabirito Ltda.

Advogados: Sérgio Varella Bruna e Caio de Queiroz

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

13. Ato de Concentração nº 08012.008446/2007-30

Requerentes: Newco Aep A.S. e Wrist Holding A.S.

Advogados: Bárbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco, Marcos Antonio Tadeu Exposto Jr. e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

14. Ato de Concentração nº 08012.008625/2007-77

Requerentes: CPQ Holdings LLC. e PQ Corporation

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

15. Ato de Concentração nº 08012.008961/2007-10

Requerentes: BridgePoint Capital SAS e Global Desig Technologies LLC

Advogados: Horácio Bernardes Neto, Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

16. Ato de Concentração nº 08012.011273/2006-56

Requerentes: Brascan Energética S.A. e Companhia Energética Figueirópolis

Advogados: Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales Oller do Nascimento, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

17. Ato de Concentração nº 08012.004401/2007-96

Requerentes: McDonald’s Latin America LLC, McDonald’s International Spanish Holdings S.L., MCD Properties Inc. e RestCo Iberoamericana Limited.

Advogados: Marcelo Procópio Callari, Joana Temudo Cianfarani, José Flávio Bianchi e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

18. Ato de Concentração nº 08012.008554/2007-11

Requerentes: Microsoft Corporation e Aquantive, Inc.

Advogado: Leonardo Peres da Rocha e Silva

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

19. Ato de Concentração Nº 08012.009281/2007-13

Requerentes: Rexam Inc. e Owens-Illinois Plásticos do Brasil Ltda.

Advogados: Miguel C. A. Jambor e Paulo Eduardo Lilla

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

20. Ato de Concentração nº 08012.008824/2007-85

Requerentes: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Nordeste S.A., AAJDG Participações S.A. e Indústria de Bebidas Igarassu Ltda.

Advogado: Vinicius Camargo Silva

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

21. Ato de Concentração nº 08012.009063/2006-06

Requerentes: Companhia Vale do Rio Doce ("CVRD") e Mineração Japurá Indústria e Comércio Ltda. ("Japurá")

Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa, Tatiana Lins Cruz, Mariana Duarte Garcia de Lacerda e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

22. Ato de Concentração nº 08012.010389/2006-78

Requerentes: AES Tietê S/A e Guascor Geratec e Ltda.

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov e Milena Fernandes Mundim

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

23. Ato de Concentração nº 08012.001419/2007-36

Requerentes: Advoferm Limited ("Advoferm") e Koninklijke Philips Electronics N.V. ("Philips")

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Hermes Nereu Cardoso Oliveira e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

24. Ato de Concentração nº 08012.008008/2007-71

Requerente: Sorocaba Empreendimentos Participações S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Neto e Carlos Eduardo de Souza Félix

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

25. Ato de Concentração nº 08012.008344/2007-14

Requerentes: NGS Brazil Metal Participações S.A. e Zamprogna S.A. Importação Comércio e Indústria

Advogados: Luiz Leonardo Cantidiano, Bruno Pierin Furiati, Caio Machado Filho e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

26. Ato de Concentração nº 08012.008484/2007-92

Requerentes: Bausch & Lomb Incorporated e Warburg Pincus LLC

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto e Sérgio Palomares

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

27. Ato de Concentração nº 08012.008584/2007-19

Requerentes: Akzo Nobel N.V e Chemcraft do Brasil Tintas e Vernizes Ltda.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi e José Alberto Gonçalves da Motta

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

28. Ato de Concentração nº 08012.002933/2007-99

Requerentes: Basf Plant Science e Monsanto Company

Advogados: José Inácio Gonzaga, Camila Castanho Girardi e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

29. Ato de Concentração nº 08012.000351/2007-78

Requerentes: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Energisa S.A.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Thaís de Souza Guerra, Rodrigo Ulrich de Oliveira e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

30. Ato de Concentração nº 08012.004414/2007-65

Requerentes: Largo Resources Ltd., Metais Não Ferrosos da Bahia Ltda. Odbpar Investimentos S.A. e Companhia Vale do Rio Doce

Advogados: Fábio Amaral Figueira, Mariana Villela Corrêa, Kárim Ozon Monfort e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

31. Ato de Concentração nº 08012.005644/2007-41

Requerentes: Dubai International Capital LLC e Mauser AG

Advogados: José Alexandre Buaiz Neto, Danilo Palermo, Vicente Coelho Araújo e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

32. Ato de Concentração nº 08012.008586/2007-16

Requerentes: Huawei Technologies Co.,Ltd. e Symantec Corporation

Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Fernanda Manzano Sayeg e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

33. Ato de Concentração nº 08012.008770/2007-58

Requerentes: Ceva Group Plc. e EGL Inc.

Advogados: José Flávio Bianchi, Fernanda Manzano Sayeg, Cláudio Coelho de Souza Timm e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

34. Ato de Concentração nº 08012.008868/2007-13

Requerentes: Dana Corporation e Coupled Products Aquisition LLC.

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Bruno de Luca Drago e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

35. Averiguação Preliminar nº 08012.0000387/2000-03

Representante: ABRANET - Associação Brasileira de Acesso, Serviços e Informação de provedores de Internet

Representadas: Telecomunicações de São Paulo _ Telefônica, Banco Brasileiro de Descontos S.A. - Bradesco, União de Bancos Brasileiros S.A. - Unibanco, Internet Group - IG e Terra Networks S.A.

Advogados: Lorena de Castro Abreu e Silva, Gabriela Watson, Cristiane Romano, Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

36. Averiguação Preliminar nº 08012.000157/2004-45

Representante: Procuradoria da República no Rio Grande do Sul - Ministério Público Federal

Representados: Postos Revendedores de Combustíveis da cidade de Santo Ângelo/RS

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

37. Processo Administrativo nº 08012.007780/2001-81

Representante: Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG

Representado: Uniodonto Paulista - Federação das Cooperativas Odontológicas de São Paulo

Advogados: Egberto Miranda Silva, André Branco de Miranda, Marcela Elias Romanelli e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE

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