Migalhas

Sábado, 22 de fevereiro de 2020

ISSN 1983-392X

Resultado do Sorteio de obra "Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais"

terça-feira, 22 de janeiro de 2008


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais" (862 p.), escrita por Fernando da Costa Tourinho Neto e Joel Dias Figueira Júnior e gentilmente oferecida pela Editora RT.

Sobre a obra :

Num estudo abrangente da Lei 10.259/2001 (clique aqui), esta obra engloba tanto os Juizados Especiais Cíveis como os Criminais, abordando todas as questões por ela trazidas. As disposições gerais comuns e introdutórias são tratadas por ambos os autores a seguir, cada área é estudada em profundidade por seus especialistas, nos diferentes temas, entre os quais jurisdição e competência, juízes, conciliadores e leigos partes e procuradores atos processuais processo e procedimento ações constitucionais recursos e meios de impugnação extinção do processo sucumbência execução.

Com esta obra objetiva-se trazer a lume uma contribuição modesta, porém sincera e fruto de profundas reflexões, capaz de traduzir a experiência forense nos âmbitos estadual e federal, somada a vivência acadêmica de longos anos, em prol de uma interpretação que fosse ao encontro das necessidades de todos aqueles profissionais que irão operar cotidianamente a Lei 10.259/2001, de maneira a sanar ou minimizar as intermináveis questões e dúvidas que assaltarão o espírito dos estudiosos do Direito, notadamente por se tratar de norma jurídica, inçadas de complexidade e não raras dificuldades interpretatativa, tendo-se em conta a amplitude do microssistema que abrange de maneira direta e indireta o direito material e processual, civil e criminal, além de utilizar-se sistemática e subsidiariamente da da Lei 9.099/1995 (clique aqui) em toda a sua intereiza.

"Cremos, por outro lado, que o futuro já se faz presente por intermédio dos Juizados Especiais Estaduais e Federais, assim como o sucesso e a consecução cabal de seus escopos de ordem constitucional, em prol dos jurisdicionados, dependem apenas dos profissionais do Direito que operam os dois microssistemas, os quais haverão de ser, impreterivelmente, vocacionados e, sobretudo, homens de boa vontade." - Autores.

Sobre os autores :

Fernando da Costa Tourinho Neto é especialista em Processo pela Universidade da Bahia - UFBA. Foi Promotor Público, Juiz de Direito, Juiz Eleitoral, Juiz Federal, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Vice-Presidente, Corregedor-Geral e Presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, professor de Processo Penal da Universidade Católica do Salvador - UCSAL e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. Atualmente é juiz do TRF-1.ª Região, integrando turma criminal, e preside o XII Concurso Público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 1.ª Região. Autor de vários artigos em diversas revistas jurídicas.

Joel Dias Figueira Júnior é doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo; especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano - Itália. Em Santa Catarina, exerce a função de Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça, sendo também professor convidado dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Universidade Federal de Santa Catarina. Exerceu as funções de Juiz de Direito nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Joinville, e, por quatro anos, integrou a 5.a Turma Recursal de Santa Catarina, exercendo a Presidência do colegiado por quase dois anos. Foi Assessor da Relatoria-Geral da Comissão Especial do Novo Código Civil da Câmara dos Deputados. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Membro do Conselho Diretor da Revista Genesis de Direito Processual Civil e do Conselho Editorial da Revista Bonijuris. Obteve em 1998 o 1.º lugar no Concurso Nacional de Monografias para Magistrados, promovido pela Associação dos Juízes Federais - AJUFE (O monopólio jurisdicional e as formas alternativas de resoluções de conflitos). É autor de dezenove obras publicadas, além de dezenas de estudos científicos publicados em conceituadas revistas, boletins e jornais de circulação nacional e internacional.

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Resultado :

  • Alex Medeiros Santos, advogado do escritório J.S Britto Advogados, de Salvador/BA

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