sexta-feira, 25 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Resultado do Sorteio de obra "Sociedades por Ações"


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Sociedades por Ações" (Editora Atlas - 169 p.), escrita e gentilmente oferecida por Daniella Maria Neves Reali Fragoso.

Sobre a obra :

O objetivo da obra consiste em analisar a constituição das companhias, como forma jurídica apropriada para a consecução dos negócios empresariais. A obra examina o tratamento que o tema recebe na Lei das Sociedades por Ações, tendo em vista o contexto em que se inserem as companhias, desde o seu aparecimento até a evolução nos dias atuais, abordando-se, inclusive, o tratamento outorgado pelo direito comparado.

Disse Machado de Assis nas Memórias Póstumas de Brás Cubas que "o menino é pai do homem", e a referência torna-se inevitável na leitura da obra sobre a constituição das sociedades anônimas, onde é apresentado e discutido com maestria um sem-número de questões que, presentes na constituição das companhias, voltam a surgir nos aumentos de capital das mesmas, por força da aplicação do § 6° do art. 170 da Lei n° 6.404/76.

Este aspecto do trabalho da autora parece de importância capital, uma vez que analisa o próprio momento inicial da vida das companhias, em que a distinção entre a pessoa jurídica da sociedade e de seus fundadores e subscritores ainda não se constituiu, gerando algumas questões de particular complexidade, no tocante à aplicação do conceito de interesse social no seu confronto com o interesse desses fundadores e subscritores.

Parecerá talvez ao observador menos atento que diversas questões tratadas pela autora teriam sua aplicação limitada a essa fase inicial da sociedade, na qual - em tese, talvez - seriam menores as divergências e perplexidades. Não é assim, contudo, e bastaria para demonstrar a relevância da análise o fato de que todas, absolutamente todas as questões abordadas, por exemplo, ao ensejo de uma fusão de sociedades, com a constituição de uma nova companhia, notadamente quando as sociedades fusionadas são companhias abertas, com milhares de acionistas.

E não fica limitada a isso, a utilidade do trabalho da professora Daniella Maria Neves Reali Fragoso: numa fase da vida econômica nacional em que as ofertas públicas iniciais de valores mobiliários no âmbito do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo são contadas por dezenas (a começar pela própria Bolsa de Valores, recém-desmutualizada), a análise sistemática profunda por ela desenvolvida serve, a cada momento, como guia no exame dos problemas que surgem num lançamento de ações.

Sobre a autora :

Daniela M. N. R. Fragoso é bacharel em Direito, mestre e doutora em Direito Comercial. Professora universitária e advogada em São Paulo, com atuação junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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 Resultado :

  • Andrea Vallilo, advogada da Editora Saraiva, de São Paulo/SP

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00