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Pauta da 418ª Sessão Ordinária do Cade que acontece amanhã

Da Redação

terça-feira, 18 de março de 2008

Atualizado às 08:41


Amanhã

Pauta da 418ª Sessão Ordinária do CADE

  • Data: 19.3.2008
  • Início: 10h

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01. Consulta nº 08700.003674/2007-65 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 416ª em 27.02.2008 2ª semana)

Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda.

Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

02. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adiado - 1ª sessão

Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A., Qualivítreo Cristais de Segurança Ltda., Marcelo Dinis Ruas, Carlos de Abreu e Eduardo Lourenço da Cunha

Advogados: Tercio Sampaio Ferraz Junior, Ari Marcelo Sólon, Luciano Inácio de Souza e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

03. Ato de Concentração nº 08012.014483/2007-87 Adiado - 3ª sessão

Requerentes: Marel Food Systems h.f. e Stork N.V.

Advogados: Celso Cintra Mori, Rodrigo de Magalhães Carneiro de Oliveira, Flávio Lemos Belliboni, Cristianne Zaccab Zarzur, Renê Guilherme da Silva Medrado e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

04. Ato de Concentração nº 08012.014493/2007-12 Adiado - 2ª sessão

Requerentes: Perdigão Industrial S.A., Batávia S.A. Indústria de Alimentos, Batavo Cooperativa Agroindustrial, Capal Cooperativa Agroindustrial, Cooperativa Central Agromilk e Cooperativa Agropecuária Castrolanda

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Thomas George Macrander, Juliana Oliveira Domingues e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

05. Ato de Concentração nº 08012.000533/2007-49 Adiado - 2ª sessão

Requerentes: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construção S.A. e Eliane Argamassas e Rejuntes Ltda.

Advogados: Robertson Silva Emerenciano, Adelmo da Silva Emerenciano, Luiz Augusto e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

06. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 (Convertido em Diligência na Sessão 415ª em 13.02.2008)

Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

Voto Vogal: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

07. Ato de Concentração nº 08012.010041/2006-81

Requerentes: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda. e MDM-Sementes de Algodão Ltda.

Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, José Orlando de Almeida de Arrochela Lobo, Sérgio Varella Bruna, Caio de Queiroz e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

08. Ato de Concentração nº 08012.009719/2007-63

Requerentes: ASE Empreendimentos e Participações Ltda. e Transulina Transportes Ltda.

Advogados: Maria Auxiliadora Assis Franco Gribel, Mauro Cezar Brocco e Larissa Reis Vieira

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

09. Ato de Concentração nº 08012.000108/2008-31

Requerentes: Aspro do Brasil Sistemas de Compressão para GNV Ltda. e Luxxon Participações Ltda.

Advogados: Alexandre Henrique Del Nero Poletti, Maria Helena Tavares De Pinho, Guilherme Pereira Das Neves e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

10. Ato de Concentração nº 08012.000196/2008-71

Requerentes: Bracor Investimentos Imobiliários S.A. e CT Bracor Holding LLC.

Advogados: Maria Cristina Cescon Avedissian, Marcos Rafael Flesch, Gyedre Palma Carneiro de Oliveira e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

11. Ato de Concentração nº 08012.000212/2008-25

Requerentes: Arcelor Spain Holdings S.L. e Cinter S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

12. Ato de Concentração nº 08012.000287/2008-14

Requerentes: TPG Partners V.L.P. e Quintiles Transactional Corp.

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Érica Sumie Yamashita, Tito Amaral de Andrade e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

13. Ato de Concentração nº 08012.000330/2008-33

Requerentes: Neoenergia S.A. e Schahin Energia S.A. e Engevix Engenharia S.A.

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Carlos Eduardo de Souza Félix e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

14. Ato de Concentração nº 08012.000446/2008-72

Requerentes: Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. e Liebherr-Aerospace S.A.S.

Advogados: Túlio do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

15. Ato de Concentração nº 08012.009285/2007-00

Requerentes: Companhia Providência Indústria e Comércio; Duotex Management LLC; Alexandre Leon Teig; Jacqueline Kattan Beda e Isofilme Indústria e Comércio de Plástico Ltda.

Advogados: Rafael Fabbri D'Ávila; Renato Ocheman; Diego Herrera Alves de Moraes e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

16. Ato de Concentração nº 08012.010218/2007-20

Requerentes: Vulcabrás do Nordeste S.A. e Calçados Azaléia S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Custodio da Piedade U. Miranda, Camila Pimentel Porto Doria e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

17. Ato de Concentração nº 08012.000176/2008-08

Requerentes: Mountscope Limited, Tosli Acquisition e Itiquira Energética S.A.

Advogados: Ricardo Madrona Saes, Byung Soo Hong, Danilo Henrique Pereira Mininel e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

18. Ato de Concentração nº 08012.000276/2008-26

Requerentes: Eaton Corporation Inc. e Phoenixtec Power Co.

Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

19. Ato de Concentração nº 08012.000328/2008-64

Requerentes: Logística Brasil - Fundo de Investimento em Participações e Companhia Brasileira de Ligações

Advogados: Paulo Cezar Aragão, Plínio Simões Barbosa, Francisco Antunes Maciel Müssnich e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

20. Ato de Concentração nº 08012.000483/2008-81

Requerentes: Edinfor Sistemas Informáticos S.A. e Logicacmg B.V.

Advogados: Aurélio Marchini Santos, Ricardo Franco Botelho, Bolívar Moura Rocha e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

21. Ato de Concentração nº 08012.000710/2008-78

Requerentes: Microsoft Corporation e Fast Search & Trasnsfer ASA

Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Vicente Coelho Araújo e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

22. Ato de Concentração nº 08012.003506/2007-28

Requerentes: Brascan Energética S.A. e RC Administração e Participações S.A.

Advogado: Rodrigo Zingales Oller do Nascimento

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

23. Ato de Concentração nº 08012.000045/2008-12

Requerentes: Energia América do Sul Ltda. e Ponte de Pedra Energética S.A.

Advogados: Rodolpho de Oliveira Franco Protasio, Eduardo Migliora Zobaran, Rafael Fabbri D'Avila e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

24. Ato de Concentração nº 08012.000214/2008-14

Requerentes: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. e Siemens Ltda.

Advogados: Mauro Grinberg, André Marques Gilberto e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

25. Ato de Concentração nº 08012.000245/2008-75

Requerente: BR Properties S.A.

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Marcela Fernandes Muniz de Melo e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

26. Ato de Concentração nº 08012.000252/2008-77

Requerentes: Alcoa Inc. e Rank Group Limited

Advogados: Amadeu Carvalhaes Ribeiro, Maria Eugênia Novis, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

27. Ato de Concentração nº 08012.000541/2008-76

Requerentes: LAHotels S.A., Chambertin Administradora S.C. Ltda., CHR Lodging Ltda. e Chambertin Nordeste Hotéis e Resorts Ltda.

Advogados: Barbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

28. Ato de Concentração nº 08012.000591/2008-53

Requerentes: Sadia S.A. e Avícula Industrial Buriti Alegre Ltda.

Advogados: Rafael Adler, Ordélio Azevedo Sette, Ricardo Azevedo Sette e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

29. Ato de Concentração nº 08012.012222/2007-22

Requerentes: AGCO Corporation e Industrial Agrícola Fortaleza Importação e Exportação Ltda.

Advogados: Joana Temudo Cianfarani, Marcelo Procópio Calliari, Fernanda Manzano Sayeg

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

30. Ato de Concentração nº 08012.000250/2008-88

Requerentes: Ellocin Brasil Participações e Consultoria Empresarial - Ellobrás Ltda. e Energética Suape II S.A.

Advogados: Mauro Grinberg, Gustavo César Leal Farias e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

31. Ato de Concentração nº 08012.000327/2008-10

Requerentes: Anglo Coal Investment Holdings Pty Ltd. e Foxleigh Joint Venture

Advogados: Cristiane Romano, Tito Amaral de Andrade e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

32. Ato de Concentração nº 08012.000484/2008-25

Requerentes: Banco Itaú Holding Financeira S.A. e SATI - Assessoria Imobiliária Ltda.

Advogados: Fabio Francisco Beraldi, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

33. Ato de Concentração nº 08012.000545/2008-54

Requerentes: Martin-Brower Brasil Ltda. e Bunge Alimentos S.A.

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

34. Ato de Concentração nº 08012.000277/2008-71

Requerentes: Lousiana-Pacific South America S.A. e Masisa S.A.

Advogados: Leopoldo Ubiratan Carreiro Pagotto, Bruno Oliveira Maggi, João Cláudio de Luca Júnior e outros

Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan

35. Averiguação Preliminar nº 08012.0000424/2000-20

Representante: Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de Mato Grosso

Advogados: Paulo Humberto Fernandes Bizerra, Katia Prado Franchini Bizerra, Daniela Campos de Abreu Serra, Alexandre Assef Muller e outros

Representada: UNIMED Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico

Advogados: Milton Alves Damaceno, Wesley José Ferreira, Wanderley José Cardoso, Andréa Oliveira Sabóia Ribeiro e Livia Comar da Silva

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE

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