sexta-feira, 18 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Posse da nova direção do STJ acontece hoje, a partir das 16h


Solenidade

Posse da nova direção do STJ acontece hoje, a partir das 16h

A cerimônia de posse dos novos presidente e vice-presidente do STJ acontece hoje, a partir das 16h. Os ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha assumem, respectivamente, os cargos em sessão solene do Pleno do Tribunal.

O alagoano Gomes de Barros, eleito à unanimidade para ocupar a presidência, é conhecido no Tribunal por ser um ministro que angaria afetos por parte dos seus colegas e também dos servidores. Em seu gabinete, ele é tido como um magistrado acessível, que norteia o trabalho da equipe com o objetivo de alcançar a celeridade.

Crítico feroz dos votos longos, da erudição e do brilhantismo exagerado, o ministro Gomes de Barros mantém-se firme na defesa da simplicidade como um dos fatores essenciais para agilizar a Justiça. Para ele, é melhor julgar os casos sem brilho, correndo até o risco de ofender a lei, do que acumular processos que poderão nunca ser decididos.

O futuro vice-presidente, ministro Cesar Asfor Rocha, possui um estilo discreto, combativo e independente. Uma de suas maiores lutas é contra a morosidade da Justiça. "Meu maior sonho é que a Justiça seja distribuída não como uma iguaria de festa, mas como o pão nosso de cada dia."

O ministro defende, ainda, a necessidade de o Judiciário se comunicar com a sociedade, argumentando que precisa também se modernizar, para que funcione com maior eficiência. Segundo ele, ainda existem ritos seculares e as leis no Brasil não acompanham a velocidade com que as mudanças correm.

Cerimônia

No início, comporão a mesa principal o presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, os presidentes da República, do STF, do Congresso Nacional ou seus respectivos representantes, bem como o subprocurador-geral da República, Haroldo Ferraz da Nóbrega, representando o Ministério Público Federal e, pela primeira vez na história do Tribunal, o presidente do Conselho Nacional da OAB, Cezar Britto.

A solenidade começará com a entrada no Plenário dos ministros do STJ. O ministro presidente declara aberta a sessão. Após o Hino Nacional, o ministro Gomes de Barros presta o compromisso regimental e, em seguida, é empossado pelo atual presidente Barros Monteiro. Já empossado, ele assume seu lugar à mesa principal. Tão logo o ministro Cesar Rocha preste o compromisso regimental, é empossado no cargo de vice-presidente do STJ pelo novo presidente.

Subseqüentemente, o ministro Ari Pargendler, falando em nome de todos os demais ministros, homenageia o novo presidente. Próximo a falar, o representante do Ministério Público Federal. Em seguida, discursa o presidente do Conselho Federal da OAB em nome da classe dos advogados. Somente no encerramento da cerimônia, terminadas todas as manifestações, ocorre o discurso do presidente empossado, ministro Gomes de Barros.

Perfil

  • Humberto Gomes de Barros

Faz parte da primeira leva de ministros que integraram o STJ. Ingressou em 1991, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesses 17 anos de atividade judicante, foi julgador da Terceira Turma, da Segunda Seção e da Corte Especial e exerceu o cargo de diretor da Revista do STJ pelo biênio 2006 a 2008. Ele também foi membro do TSE, onde exerceu o cargo de corregedor-geral eleitoral.

Conhecido na Casa como um ministro poeta, Gomes de Barros angaria afetos por parte dos ministros e servidores. Em seu gabinete, ele é tido como um magistrado acessível, que norteia o trabalho da equipe com o objetivo de alcançar celeridade.

Crítico feroz dos votos longos, da erudição e do brilhantismo exagerado, Gomes de Barros mantém-se firme na defesa da simplicidade como um dos fatores essenciais para agilizar a justiça. Para ele, é melhor julgar os casos sem brilho, correndo até o risco de ofender a lei, do que acumular processos que poderão nunca ser decididos.

Direito e Poesia - Reconhecido nas áreas jurídica e cultural, Gomes de Barros foi eleito membro das academias de letras de Alagoas e Brasília. É autor dos livros Usina Santa Amália, Glossário Forense, Canção das Alagoas, As Pernas da Cobra e Electro Sânitas.

Ao ser questionado sobre a influência da literatura em seu cotidiano como jurista, ele diz que a poesia é uma oportunidade de extravasamento. "Acredito que Literatura e Direito são dois universos paralelos em que um não interfere no outro. Sempre procurei ser um juiz correto, justo, acessível e decente. No entanto isso não exclui que eu seja um juiz bem humorado, e esse bom-humor eu despejo na literatura".

  • Cesar Asfor Rocha

O ministro é corregedor Nacional de Justiça desde junho de 2007. Advogado de carreira, integra o STJ desde 22 de maio de 1992, indicado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O novo vice-presidente do STJ já exerceu, entre outros, os cargos de coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal, de ministro e corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. É também diretor da Revista do STJ, principal meio de consolidação e divulgação da jurisprudência do Tribunal.

O cearense Cesar Asfor Rocha possui estilo discreto, combativo e independente. Durante as eleições de 2006, como corregedor-geral eleitoral, foi relator de processos que alteraram o quadro político nacional. Em um deles, endureceu o jogo com os candidatos que tivessem contas rejeitadas por TC, quando do exercício anterior de cargo público. Era fato comum que candidatos nessa situação entrassem com ações na Justiça às vésperas da eleição só para obter condição de elegibilidade. Prevaleceu no TSE o seu entendimento de considerar inelegível o candidato que procedesse desta forma. No final de 2006, foi relator da consulta que estabeleceu que o mandato dos parlamentares pertence aos partidos, não aos eleitos. Essa decisão, tomada pela maioria do colegiado do TSE, depois confirmada pelo STF, foi considerada de grande eficácia para a fidelidade partidária e para acabar com o troca-troca dos partidos políticos.

Outro voto de sua relatoria, de largo alcance político, foi sobre a questão da distribuição do fundo partidário, na qual possibilitou a sobrevivência a partidos menores. Esse entendimento do TSE foi, posteriormente, derrubado no Congresso. Noutro julgamento de que foi relator, Cesar Rocha julgou ser dispensável o trânsito definitivo em julgado de uma sentença penal condenatória, para indeferimento de registro de candidatura, desde que haja decisão judicial contundente reconhecendo a prática de crime de grande potencial ofensivo.

Nesse julgamento, o ministro ficou vencido em 4 a 3 no TSE. O atual corregedor Nacional de Justiça tem o perfil de magistrado dinâmico e inovador. Quando coordenador-geral do Conselho da Justiça Federal priorizou a instalação de juizados especiais e a implantação do processo virtual, em substituição ao processo-papel.

Na Corregedoria Nacional de Justiça, Cesar Asfor Rocha tem como uma de suas prioridades, além de combater o desvio de conduta de magistrados, dotar o CNJ de diagnósticos precisos sobre a realidade do Poder Judiciário. Estão hoje em desenvolvimento na Corregedoria nada menos do que nove projetos que visam a coletar informações sobre a situação dos tribunais, dos juízes, dos servidores, do julgamento dos processos e também de uma completa radiografia das serventias extrajudiciais.

Na seqüência desses levantamentos, dentro de dois meses será possível a qualquer cidadão acompanhar, pela Internet, todas as informações das Justiças Estaduais de 1º Grau, dentro do programa "A Justiça aberta", que permitirá o acompanhamento da produtividade dos magistrados e se saber, com precisão, qual o número de processos em tramitação no Judiciário.

Mestre em Direito, o ministro Cesar Rocha possui título de notório saber pela Universidade Federal do Ceará. É autor dos livros "Clóvis Beviláqua em outras Palavras", um estudo da obra do grande jurista; e "A Luta pela Efetividade da Jurisdição", no qual defende a utilização dos instrumentos processuais para uma justiça mais célere e eficaz, adequando-os às necessidades da vida moderna. É co-autor das obras "O Novo Código Civil - Estudo em homenagem ao Professor Miguel Reale" e "Direito e Medicina - Aspectos Jurídicos da Medicina".

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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