sábado, 19 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Resultado do Sorteiro de obra "Direito Tributário Aplicado"


Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Tributário Aplicado" (824 p.), escrita por Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo gentilmente oferecidas pela Editora Forense e pelos autores.

Sobre a obra:

Na obra, encontram-se 46 pareceres nos quais são tratados diversos temas ligados ao Direito Tributário. Desde aspectos principiológicos, inerentes às limitações constitucionais ao poder de tributar e aos princípios jurídicos da tributação, passando por assuntos relacionados às normas gerais contidas em lei complementar, examina-se em alguns casos até o regramento legal específico de diversos tributos, a exemplo do imposto de renda, do IPI, de algumas contribuições, do ICMS, do IPTU, do ITCD e do ISS. Também são abordados problemas ligados ao Processo Tributário e ao Ilícito Tributário. Seu conteúdo abrange, dessa forma, grande parte do programa de um Curso de Direito Tributário, tendo um enfoque conciliador da teoria e da prática, eis que cuida de problemas concretos submetidos à análise dos seus autores.

"Este livro é resultado de uma parceria entre pai e filho. Todos os pareceres que integram este livro, albergam teses relevantes e que permanecem úteis no debate das questões jurídicas. Mesmo quando eventualmente algumas das questões abordadas encontrem-se superadas pela jurisprudência, os fundamentos das teses desenvolvidas serão ainda válidos e isto justifica a inclusão dos pareceres no livro, tal como foram emitidos. Seja como for, com a publicação deste livro o propósito é apenas o de oferecer ao público o produto da atividade profissional dos autores, que não acreditam que o leitor não terá acesso a um estudo esterilizado de meras abstrações acadêmicas, excessivamente formalista, nem a uma abordagem prática, assistemática e meramente intuitiva ou mesmo imitativa, de modelos e ementários de jurisprudência. A visão ainda que inevitavelmente incompleta, como a decorrente de toda análise humana, procura pelo menor ser tridimensional, como o é o Direito, e também a dinâmica."

  • Trechos escritos por Hugo de Brito Machado, extraídos da Apresentação da obra "Direito Tributário Aplicado".

Sobre os autores:

Hugo de Brito Machado é Professor Titular de Direito Tributário da UFC. Desembargador Federal (aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ex-Procurador da República. Consultor jurídico. Presidente do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Membro da "IFA - International Fiscal Association", da Academia Brasileira de Direito Tributário, Da Associação Brasileira de Direito Financeiro e da Academia Internacional de Direito e Economia.




Hugo de Brito Machado Segundo
é Mestre em Direito pela UFC. Doutorando em Direito Constitucional pela Unifor. Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/CE (Triênio 2007/2009). Membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Professor de Processo Tributário da pós-graduação da Unifor. Professor de Direito Tributário das Faculdades Christus e Farias Brito.


______________

Resultado :

  • Suelaine Dantas de Alencar, advogada da Elevadores Atlas Schindler, de São Bernardo do Campo/SP
  • Rodrigo Mafra Silveira, oficial de justiça TJMG, de Ouro Preto/MG

____________

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

Compartilhar