domingo, 20 de setembro de 2020

MIGALHAS QUENTES

Desembargador Jirair Aram Meguerian tomou posse ontem como Presidente do TRF da 1ª região


TRF da 1ª região

Desembargador Jirair Aram Meguerian toma posse como Presidente do Tribunal

Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira, 22, no Salão de Sessões Plenárias, o desembargador Federal Jirair Aram Meguerian tomou posse como Presidente do TRF da 1ª região. Foram empossados também os desembargadores Federais Antônio Ezequiel da Silva, na qualidade de Vice-Presidente, e Olindo Herculano de Menezes, como Corregedor-Geral da 1ª região. O mandato é de dois anos.

Os novos dirigentes sucedem a desembargadora Federal Assusete Magalhães e o Ex-Vice-Presidente, desembargador Federal Carlos Olavo Pacheco de Madeiros. O desembargador Jirair Meguerian integrou a gestão do período 2006/2008 na qualidade de Corregedor-Geral.

Ao iniciar o seu discurso de posse, o novo Presidente homenageou seus antecessores, falando da "saga inaugurada pelo sempre Presidente Alberto Tavares Vieira da Silva, uma sucessão de colegas de alta envergadura moral, probos e de elevado tino administrativo, entre os quais, não posso deixar de destacar, dois de saudosa memória, que já retornaram às paragens espirituais, os Desembargadores Federais Hermenito Dourado, amigo e companheiro de toda hora, e Leite Soares, grande timoneiro deste barco."

Rendeu homenagens aos seus pais: "tiveram a coragem de deixar o conforto e a estabilidade de que usufruíam no Egito e atravessaram a metade do mundo para nos trazer, a mim e a meu irmão, ao Brasil há exatos cinqüenta anos." Em seguida, agradeceu à esposa, filhos, sobrinhos e à neta, pelo que representam em sua vida.

Dentre os amigos, destacou Ailton Bernardes de Assis, a quem reputou de "grande companheiro e conselheiro", e o Professor Edmundo de Freitas, "que tanto me ajudou na Vara Federal de Uberaba."

Ao falar de seus compromissos para com a Corte, afirma que a dirigirá de forma democrática e com a colaboração de todos os membros do TRF, "em especial dos dois paladinos da Bahia que comigo formam o triunvirato que administrará o Tribunal pelos dois anos, Desembargadores Federais Antônio Ezequiel da Silva, Vice-Presidente, e Olindo Menezes, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 1ª Região."

Ao finalizar o discurso de posse, o Presidente Jirair Meguerian afirmou que "projetos os há muitos, alguns já iniciados que merecem continuidade, outros a serem implantados, espero com auxílio dos meus colegas da direção e dos demais integrantes do Tribunal, contando com colaboração do egrégio Conselho da Justiça Federal e compreensão dos Poderes Executivo e Legislativo, prosseguir nesta viagem da nau cujo leme ora assumo."

A Mesa Diretora iniciou os trabalhos da solenidade de posse presidida pela desembargadora Assusete Magalhães. Ao assumir o cargo de Presidente, o desembargador Jirair Aram Meguerian passou à direção da Mesa, que foi composta pela Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, representante da Presidência do STF; pelo Ministro Fernando Gonçalves, representante da Presidência do STJ; pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª região, Ronaldo Meira de Vasconcelos Albo, e pelo representante do Arcebispo Primaz da Diocese da Igreja Apostólica Armênia do Brasil, Varujan Guzelgun.

  • Confira abaixo a íntegra do discurso do Presidente.

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Minhas senhoras e meus senhores,

Hoje, quando assumo a Presidência desta Corte Federal, só posso me comprometer a dar continuidade à saga de onze presidentes que me antecederam, saga inaugurada pelo sempre Presidente Alberto José Tavares Vieira da Silva, uma sucessão de colegas de alta envergadura moral, probos e de elevado tino administrativo, entre os quais, não posso deixar de destacar, dois de saudosa memória, que já retornaram às paragens espirituais, os Desembargadores Federais Hermenito Dourado, amigo e companheiro de toda hora e Leite Soares, grande timoneiro deste barco que desde os tempos em que atuava no Supremo Tribunal como parquet, deixou lições para nós.

O momento é de agradecimento, de prestação de contas e de indicação de algumas metas que obviamente serão detalhadas no dia a dia da administração.

Agradeço, em primeiro lugar, ao Pai Celeste, que me criou e deu a chance de nascer na família Meguerian, e me propiciou todas as oportunidades nesta vida atual, até alcançar o honroso cargo de Presidente, desta corte.

A seguir rendo meu preito a meus pais Aram e Serpouhie e meu sobrinho Rafi Meguerian, integrante do Departamento da Polícia Federal, aqueles aqui representados por meu irmão Berdj e o sobrinho aqui presente na pessoa da filha Maria Carolina e que tenho certeza estão felizes no mundo espiritual onde hoje se encontram, agradeço, assim, a meus pais pela criação e orientação que me transmitiram, deram-me o prumo da honestidade e integridade, principalmente, no trato da coisa pública e tiveram a coragem de deixar o conforto e a estabilidade de que usufruíam no Egito e atravessaram a metade do mundo para nos trazer, a mim e a meu irmão, ao Brasil há exatos 50 (cinqüenta) anos que se completam no próximo dia 12 de maio.

País que homenageio através do seu povo, hospitaleiro, amigo, que nos recebeu de braços abertos, nos facilitou todas as oportunidades, abriu as portas da magistratura para mim e alçoume, agora, à Presidência do Tribunal e concedeu-me, através da valorosa cidade de Uberlândia o título de cidadão.

Agradecimentos que rendo agora à minha esposa Jussara, a meus filhos Rosa Maria, que nos assiste pela internet, na Inglaterra onde reside, Serpuhi, Miliany, Lucas e Cristiane, esteios nas horas mais difíceis, os filhos com a impetuosidade própria da juventude e Jussara pelo seu otimismo e alegria contagiante, que consegue encontrar e transmitir felicidade nos momentos mais graves da vida, aliviando, assim, a angústia do coração e da mente. Pessoas cuja intimidade e apoio vacinam-me contra o "mal do século", o stress, mesmo me dedicando a um trabalho árduo, ainda que com jornadas sem limite. Destaco em especial a tão cara neta Ana Júlia, que veio iluminar a maturidade da minha vida, que faz retornar as lembranças da juventude, quando a mãe e as tias eram pequenas, e que apesar de sua tenra idade já apóia as minhas atividades, dando, também, o suporte necessário para eu atravessar as dificuldades naturais dos labores diuturnas. Tão querida e presente na minha vida e neste Tribunal, que uma vez foi designada pelo caro amigo e companheiro Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, como a "verdadeira acepção de juíza natural" por freqüentar assiduamente as sessões quando era bem pequena, que inclusive já foi homenageada por outro amigo, Desembargadora Carlos Fernando Mathias em ata da 2ª Turma.

Não poderia deixar de lembrar os colegas do Tribunal que depositaram sua confiança em mim ao entregarem os destinos do tribunal por 2 (dois) anos, por intermédio de 22 votos que me consagraram na eleição.

Enfim, à equipe que me acompanha desde que cheguei aqui.

Lamento, tão somente, neste momento perder a colaboração de alguns amigos que por motivos pessoais não poderão continuar me auxiliando, os quais homenageio na pessoa do amigo de sempre, Ailton Bernardes de Assis, que conheci quando assumi a jurisdição na querida cidade de Uberlândia, nos idos de 1988. Grande amigo, companheiro e conselheiro que jamais será esquecido por mim.

Aliás, a minha estada pelo Triângulo Mineiro, no eixo Uberlândia- Uberaba, ficou inolvidável na minha alma, pelas amizades que consolidei como é o caso do Ailton e de outro grande amigo, Prof. Edmundo de Freitas que tanto me ajudou na Vara Federal de Uberaba.

Encerrando este capítulo de agradecimento, adaptando o dito popular em que se diz que nunca esquecemos a primeira professora, digo que nunca esquecerei meu primeiro chefe no serviço público federal, o então Superintendente da Receita Federal da 7ª Região Fiscal, aqui representado por sua filha, ilustrada colega Desembargadora Federal Liliane Roriz, o Dr. Benjamim Roriz, com quem aprendi a dar os primeiros passos na trilha da administração pública.

Neste momento cabe ainda prestar contas, ainda que de forma concentrada, das atividades desenvolvidas na minha gestão como Corregedor da Justiça Federal da 1ª Região, quando realizei correição em todas as seções judiciárias, visitando inclusive as subseções no interior, vendo e sentindo de perto as dificuldades pelas quais passam as Varas do interior, atuei também em inúmeros feitos administrativos de interesse da administração e melhoria da prestação jurisdicional na primeira instância e, infelizmente, em alguns feitos disciplinares. Cabe lembrar, ainda, que em recente atuação, na qualidade de Presidente de Inquérito Judicial, via de conseqüência juiz do feito, com atribuições judicantes como definido em magistral acórdão do egrégio Supremo Tribunal Federal, competência essa expressamente definida em dispositivo regimental, que nesses casos exclui a distribuição aleatória, pelo menos até o momento da apresentação da denúncia, enfim, no uso dessa competência, participei do trabalho exemplar de alta envergadura, com forte teor patriótico desenvolvido por quase dez meses pelo Departamento de Polícia Federal, a cujos integrantes rendo minhas homenagens por um trabalho tão paciente, desenvolvido com respeito a todas as vedações legais, inclusive de sigilo imposto pela lei, numa apuração que por envolver autoridades com direito a foro especial por prerrogativa de função, deslocou-se para mim.

Demonstra-se, assim, que as autoridades constituídas tanto do Executivo, através dos integrantes da Polícia Federal, como do Judiciário, conforme decisões da Corregedoria e agora o Ministério Público Federal, com apresentação de denúncias, estão atentos e vigilantes na proteção do bem público, colocando em marcha o aparato legal construído pelo Legislativo, ou seja, os três poderes, que, vigilantes, independentes, porém harmônicos, estão cônscios do seu papel de guardião do Estado Democrático de Direito, como é moldado o Brasil, país que, mesmo deitado em berço esplêndido, que representa as riquezas naturais que nos privilegiam, possui da justiça a clava forte. Os integrantes dos Poderes, como se vê, parodiando a Canção do Exército, afirmam pelas suas atitudes "Quando a nação querida, frente ao inimigo correr perigo, se dermos por ela a vida, rebrilha a glória, fulge a vitória".

Assumo neste ato o compromisso de dirigir a Corte de uma forma democrática, obviamente contando com a colaboração de todos os membros do Tribunal e dos magistrados de primeiro grau de jurisdição, em especial dos dois paladinos da Bahia que comigo formam o triunvirato que administrará o Tribunal pelos dois anos, Desembargadores Federais Antônio Ezequiel da Silva, vicepresidente e Olindo Menezes, Corregedor Geral da Justiça Federal da 1ª Região.

Terei o gabinete aberto a todos, magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público e até a partes, para receber sugestões e críticas, preocupando-me com os problemas da Justiça Federal como um todo com especial atenção às subseções judiciárias já que contam nesta administração com dois desembargadores oriundos do interior, na presidência, eu, juiz de Uberlândia e na vice-presidência Desembargador Antônio Ezequiel, juiz de Ilhéus.

Noticio, ainda, que prosseguirei com as tratativas iniciadas junto ao Exmo. Sr. Comandante do Exército e ao Comandante do Comando Militar da Amazônia, Generais de Exército Enzo Martins Peri e Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para colocar em cada unidade militar do interior da Amazônia, um posto permanente de atendimento do juizado especial federal previdenciário, a ser operado por integrantes do Exército.

Finalizando este discurso, que já se alongando, afirmo, enfim, projetos os há muitos, alguns já iniciados que merecem continuidade, outros a serem implantados, espero com auxílio dos meus colegas da direção e dos demais integrantes do Tribunal, contando com colaboração do egrégio Conselho da Justiça Federal e compreensão dos Poderes Executivo e Legislativo, prosseguir nesta viagem da nau cujo leme ora assumo, por mares tranqüilos e serenos, até chegarmos a bom porto, que em homenagem à origem dos colegas de co-gestão na direção, digo levar a um Porto Seguro.

Muito Obrigado

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 1/1/1900 12:00

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